Marcelo Novelino Direito Constitucional

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG DISCIPLINA: DIREITO PARA ENGENHARIA ALUNO: IAGO CÉZAR FREITAS ANDRADE PROFESSOR: ADMAR SÚMULAS VINCULANTES Fevereiro / 2015 Campina Grande – PB INTRODUÇÃO Súmula é o resumo do entendimento jurisprudencial baseado em decisões reiteradas no mesmo assunto. As súmulas dividem-se em dois tipos: vinculantes e não vinculantes. Para que uma súmula seja vinculante, ou seja, para que ela possua força normativa e efeitos “erga omnes”

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O DIREITO À MORTE DIGNA Beatrice de Moura Erbolato MELO1 Sergio Tibiriçá do AMARAL2 “O mundo deu muitas voltas. Caíram barreiras, referências, mitos e muros. A história não coube em teorias. As teorias negaram suas promessas...” (Betinho). RESUMO: O presente artigo trata do direito fundamental à morte digna, como corolário do direito da personalidade. Para tanto, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e os métodos dedutivo e o indutivo. No…

obtenção de aprovação na disciplina Instituições do Direito Público e Privado I, no Curso de Extensão em Administração, na Universidade FADIRE. JULHO - 2014 Resumo Apresentar característica sobre Constitucionalização do Direito Civil e realçar a evolução histórica dos direitos fundamentais, nos marcos das dimensões liberal, social e solidária, bem como tracejar alguns contornos acerca do Estado Democrático de Direito e o contexto dos direitos fundamentais. Sumario 1…

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 3 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades

Faculdades Integradas de Jacarepaguá Signorelli – Instituto de Gestão Educacional Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) Direito Processual Civil Apresentação do primeiro módulo: Teoria geral do Processo Conteúdo Programático: Definição do tema, Elaboração da introdução e levantamento bibliográfico Aluno: Adeilson Fernandes Chaves Mat. Tab0560809001 Aracaju (SE), 29 de setembro de 2009. 1- Tema: Juizado Especial Cível (Virtual e Itinerante) no Tribunal de Justiça do

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II DOCENTE: ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB ESTUDO DIRIGIDO SOBRE ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA FEDERALISMO BRASILEIRO 1 Qual a origem etimológica do termo federação? 2 Por que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios são qualificadas como entidades político-administrativas? 3 Sobre a organização política do Estado, analise: a forma de governo; b forma de estado; c sistema de governo. 4…

TEORIA GERAL DO ESTADO/DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA 9a AULA 1º SEM/ 2014 CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ELEMENTOS E EVOLUÇÃO OBJETIVOS: a) Demonstrar a ligação necessária existente entre a supremacia constitucional e o Estado Democrático de Direito; b) Estudar a evolução do constitucionalismo brasileiro a partir do Império. c) Identificar as características e a estrutura do texto constitucional de 1988. d) Conhecer a tipologia da Constituição Federal de 1988. SUMÁRIO:

Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, aprovada com grau máximo pela banca examinadora, composta pelos professores Alexandre Mariotti (orientador), Claudio Ari Pinheiro de Mello e Marcus Vinícius Martins Antunes, em 18 de novembro de 2013. Acadêmica do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. E-mail:…

interpretação constitucional relaciona-se com o desenvolvimento de algumas formas originais de realização da vontade da Constituição Federal. A interpretação jurídica consiste em processo silogístico[4] de subsunção dos fatos à norma: a lei é premissa maior, os fatos representam a premissa menor e a sentença é a conclusão. O papel do juiz consiste em revelar a vontade da norma, desempenhando actividade de conhecimento, sem envolver qualquer parcela de criação do Direito para o…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO ANÁLISE DA AÇÃO DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130 PORTO ALEGRE 2012 ANÁLISE DA AÇÃO DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130 Trabalho acadêmico apresentado como requisito de avaliação na disciplina de Processo Constitucional, do Curso de Especialização em Direito Público, realizado na Pontifícia…