Marcelo Novelino Direito Constitucional

...................................111 2ª Câmara Cível ............................................................................................................................................................................. 111 1ª Câmara de Direito Público .........................................................................................................................................................130 DIRETORIA CRIMINAL ..............................................................

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2015 by…

DIREITO CIVIL Resumo Ponto a Ponto XXXIII Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica

o que ocorre na natureza. Um possível sinal das condições menos estressantes pode ser uma taxa de homossexualidade mais semelhante à dos membros selvagens da mesma espécie. Algumas correntes de pesquisa e militantes de movimentos em defesa dos direitos de homossexuais, no entanto, contestam a noção de que mantenedores de zoológicos devem prevenir ou desencorajar o comportamento homoerótico dos animais de que cuidam. Para alguns especialistas, os seres humanos, assim como outros…

SILVA ABRAHIM, matrícula 010.008-0 J, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Diretor de Turismo, simbologia DAS-4, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS - MANAUSCULT, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição à titular ENILDA MARIA BRANDÃO EDUARDO LINS, afastada por motivo de licença médica. GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 06 de março de…

Francisco Rui Cádima, Helena Lima, João Carlos Correia, João Pissarra Esteves, Maria João Silveirinha, Maria José Mata, Marialva Carlos Barbosa, Marisa Torres da Silva, Rita Figueiras, Rogério Santos, Teresa Mendes Flores e Vanda Calado. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação deve ser reproduzida, alojada em sistemas de troca de dados, ou transmitida, em qualquer formato ou por qualquer motivo, eletrónica, mecânica, fotocópia, gravação, e demais, sem a autorização…