Manuscrito Sobre A Constituição Federal

Jurídica de Direito Público  União; Estados; Municípios; Distrito Federal; Autarquias; Partidos Políticos;  Pessoa Jurídica de Direito Privado  Sociedades Civis, religiosas, científicas, literárias; Associações de Utilidade Pública; Fundações; Sociedades Mercantis. Requisitos p/ a constituição da Pessoa Jurídica   vontade humana - “affectio” - se materializa no ATO DE CONSTITUIÇÃO que se denomina Estatuto (associações sem fins…

seu Título. O ponto e vírgula é colocado entre os nomes do autores e das obras coletivas. Exemplos: FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Antinomia. In: Enciclopédia Saraiva do direito. São Paulo: Saraiva, 1978. NERY JUNIOR, Nelson. Atualidades sobre i processo civil: a reforma do Códigos de Processo Civil de 1994 e de 1995. 2º ed., São Paulo : revista dos tribunais, 1996 . POMPEU, Renato. A invenção da história e da democracia. Jornal da tarde. São Paulo,22-3-1997,Caderno de sábado, p.3.

esta razão a sua especial atenção no ordenamento jurídico pátrio. Partindo deste entendimento filosófico é oportuno discorrer sobre as questões relacionadas à concepção e natureza da vida pré-natal, procurando estabelecer o alcance dos princípios legais da inviolabilidade da vida humana no âmbito do sistema jurídico brasileiro. Prescreve o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988: Todos são iguais perante a lei sem…

AUTORAL • Os Direitos Autorais são um conjunto de normas legais e prerrogativas morais e patrimoniais (econômicas) sobre as criações do espírito, expressas por quaisquer meios ou fixadas em quaisquer suportes. • Convenção Universal • Convenção Universal sobre o Direito do Autor, revista em 24/07/1971 e incorporada pelo Decreto nº 76.905 de 24/12/1975. • Acordo TRIPS/ADPIC • Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC), mais…

Universidade Federal de Sergipe , EVOLUÇÃO DA FÍSICA, REVOLUÇÃO COPERNICANA E SISTEMA HELIOCÊNTRICO ANDRE BATISTA SANTOS PAULO ENEZIO SANTOS ALVES EVERTON SANTOS ALVES SÃO CRISTÓVÃO/SE 01/2014 ANDRE BATISTA SANTOS PAULO ENEZIO SANTOS ALVES EVERTON SANTOS ALVES EVOLUÇÃO DA FÍSICA, REVOLUÇÃO COPERNICANA E SISTEMA HELIOCÊNTRICO Trabalho

ARQUIVOLOGIA • É a ciência que estuda os arquivos. • Disciplina que tem por objectivo o conhecimento dos arquivos e dos princípios e técnicas a serem aplicados na sua constituição, organização, desenvolvimento e utilização. TERMINOLOGIA ARQUIVISTICA • Arquivista -profissional de arquivo, de profissional nível superior. • Acervo - totalidade dos documentos conservados em um arquivo. • Acesso - possibilidade de consulta a um arquivo, como resultado de autorização legal. • Acondicionamento –

Demóstenes tornou-se um dos mais famosos oradores do mundo antigo depois de exercitar-se duramente nas artes da eloqüência: como era gago, para superar o defeito colocava pedrinhas na boca durante os exercícios, à beira-mar, em que fazia a voz sobressair sobre o barulho das ondas. Roma antiga: Advogados e Jurisconsultos Diferentemente dos Gregos, os Romanos formaram uma classe de indivíduos profissionais especialistas em defesa e assuntos jurídicos, ganhando sua individualidade e…

Resumo: A liberdade de escolha é primado da Constituição Federal de 1988, objetiva-se assim, viabilizá-la criando-se meios que deixem à discricionariedade de cada um a forma como queira criar seu meio familiar. O presente artigo cientifico tem como objetivo principal analisar a união poliafetiva, com bases nos princípios garantidores da dignidade do homem e tornar incólume a sua liberdade, tendo como referencia o surgimento dessa união no meio social, não como um algo novo, mas algo que só veio

monografia tem por finalidade estudar o Poder Judiciário, com vistas à racionalização, celeridade e efetividade, em seu âmbito estadual. Para tanto, será analisada a história do Judiciário, bem como discorridas suas funções e órgãos. Versará também sobre instrumentalidade do processo, acesso à justiça, efetividade e celeridade processual. Com ênfase especial, serão tratadas as causas que concorrem para a morosidade da Justiça, alvo de inúmeras críticas nos últimos anos. A abordagem…

teóricas de Karl Marx. Trata-se de uma reconstituição das elaborações de Marx sobre o processo de transformação do trabalho - do trabalho concreto ao trabalho abstrato objetivado na máquina automática. Levantam-se as bases da organização do trabalho e nesse percurso nosso estudo vai à origem da força produtiva do trabalho social, para retomar as reflexões de Harry Braverman sobre as transformações do trabalho no século XX, sobre a base técnica eletromecânica, na intenção de analisar a…