Manuscrito Sobre A Constituição Federal

DIREITO CONSTITUCIONAL - PROVA II Poder constituinte - Originário: Corresponde ao poder de fazer uma constituição. Assim, estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade. Tanto haverá Poder Constituinte no surgimento de uma primeira constituição, quanto na elaboração de qualquer constituição posterior. A teoria foi concebida por um religioso francês, chamado Emanuel Joseff. Se baseou em três perguntas: O que é

Geografia Universidade Federal do Amazonas jalves.geografia@gmail.com Paulo Rodrigo Sousa Santos Graduando em Ciências Sociais Grupo de Pesquisa Planejamento e Gestão do Território no Amazonas Universidade Federal do Amazonas prodrigo.mao@gmail.com Kátia Viana Cavalcante Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável pela UnB Professora da Universidade Federal do Amazonas katiavc29@gmail.com Tayane Cristina Gil de Menezes Graduanda em Ciências Sociais Universidade Federal…

abordagens, em função de alterações no contexto social e político. Como resultado da mobilização da comunidade indígena, bem como de organizações políticas e civis convencidas da importância da defesa dos direitos dos índios para o futuro do país, a constituição brasileira de 1988 trouxe duas inovações conceituais importantes. Em primeiro lugar, abandonou-se a perspectiva assimilacionista que sempre marcou a tradição constitucional brasileira e a política indigenista oficial. A principal…

mas desde os primórdios a propriedade possuía natureza coletiva e constitui parte da essência do ser humano, portanto, seus regramentos e variação estão em acordo com as mudanças sociais, políticas, econômicas e até mesmo jurídicas. A nossa Constituição Federal trouxe em seu bojo valores sociais, no que tange a propriedade, onde a existência desta estava vinculada a sua função que deveria desempenhar perante a sociedade, de tal modo relativizando o exercício privado da propriedade e…

profissional em Arquivologia o domínio e o acompanhamento da evolução das tecnologias da informação, com vistas à implementação de informação. LEGISLAÇÃO A legislação brasileira de Arquivologia tem por base a Lei No 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. O CONARQ O Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da República, que…

privilegiou o lado prático da ciência e da filosofia, em detrimento de vertentes mais propriamente políticas. Partindo daí, serão analisados certos aspectos específicos da atividade científica de alguns brasileiros e portugueses que pesquisaram sobre a natureza e as populações do Brasil e, ao mesmo tempo, a sua relação com as redes de circulação de informações e produtos dos impérios coloniais francês e inglês. Em primeiro lugar, creio que o pragmatismo não é um atributo…

da Instituição: Nome do Estagiário: Nome do Tutor a distância: Cecilia Aparecida Mussi, Nº do CRESS: 1535-21ª Região-MS Obs: toda documentação em 3 vias I Universidade I Supervisor de Campo I Estagiário A Supervisora Acadêmica Cecília nos orientou sobre o preenchimento de toda a documentação acima citada. SUPERVISÃO ACADÊMICA (2º DIA) Data: 02/03/2015 Horário: 20:00 às 21:00 Duração: 01 Hora Local: Anhanguera – Uniderp *Manual de Estágio Serviço Social – 16 Horas *Habilidades e…

apresenta para esta noção remonta os tempos da Grécia Antiga, em que as Pólis (cidades) se constituíam como lugar privilegiado para o exercício da democracia. Sabe-se que o exercício da democracia naquele contexto consistia na possibilidade de opinar sobre os negócios públicos, decidir e definir quais eram os interesses mais relevantes dentro de uma comunidade. Entretanto, este processo decisório não envolvia de maneira igual todos os partícipes de uma determinada coletividade. Na…

arquivo contém importante documentação sobre o Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia, realizado em 1929, no Rio de Janeiro, em comemoração ao centenário da Academia Nacional de Medicina. Além de originais dos trabalhos apresentados no evento – alguns inéditos –, constam também nesse arquivo documentos reunidos pela secretaria do Congresso, como convocações para a sua realização, ficha dos inscritos, correspondências, recortes de jornais e revistas com artigos sobre eugenia, bem como…

para a compreensão da educação escolar. Neste sentido, busca identificar a relação da educação, escola e sociedade para conceituar a escola como uma instituição social com origem e desenvolvimento na modernidade. A seguir, traz informações históricas sobre a escola pública no Brasil, problematizando-a, numa perspectiva sociológica, com a desigualdade social. É importante destacar aqui que o texto analisa, cuidadosamente, a função da escola, concluindo com sua finalidade social e política…