Manuscrito Sobre A Constituição Federal

falavam mais de 170 línguas diferentes, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) registrava um decréscimo anual do número de índios no Brasil. Houve um estímulo ao aumento com a aceleração dos processos de demarcação das terras, prevista na Constituição de 1988. No final do século XX, uma das maiores preocupações dos interessados na questão indígena era a perspectiva de extinção do índio brasileiro, cuja população, estimada em alguns milhões no século XVI, reduzira-se a menos de…

europeu, porém, não adere à União Europeia. Métodos de execução aplicados historicamente Uma lista dos diferentes métodos de execução usados através dos tempos em todo o mundo: Afogamento: o condenado é afogado. Apedrejamento: lançam-se pedras sobre o condenado, até à sua morte. Arrancamento: os quatro membros são arrancados do corpo. Decapitação: a cabeça é decepada. Degola: corta-se a garganta ao condenado. Electrocução: o condenado é imobilizado numa cadeira, sofrendo…

no campo). A “desapropriação sansão” é aquela na qual é constituída uma pena, pois a terra não está realizando sua aplicação social. Esse instituto visa desestimular a propriedade sem aplicação social. . P. da prevalência do interesse coletivo sobre o individual . P. da reformulação da estrutura fundiária . P. do progresso econômico Na época do Brasil colônia, havia a legislação portuguesa (importação da legislação das sesmarias: Portugal precisava povoar o território, adotando…

Jose do Rio Preto, com potencial de crescimento para as demais regiões. Por pesquisas realizadas em 30 empresas e órgãos públicos da região, verificamos a grande aceitação no mercado. Figura 2: Percentagem de conhecimento sobre Digitalização de Documentos. [pic] Fonte: CDF Figura 3: Percentagem de empresas que substituiriam arquivos físicos por arquivos digitais. [pic] Fonte: CDF Figura 4: Percentagem de empresas que contratariam este tipo de…

problemas de saúde pública. O objetivo do projeto é o entendimento dos mecanismos envolvidos no desenvolvimento da hipertensão arterial e da doença renal. Para tanto, são utilizados modelos animais e cultura de células, onde são testados hipóteses sobre possíveis mecanismos que levem ao desenvolvimento destas enfermidades crônicas. Estes estudos permitirão o desenvolvimento de novos medicamentos. 1 A doença meningocócica, é um Apesar dos grave problema de saúde pública, pesquisadores…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA Trabalho docente versus formação: em busca da formação humana para o professor de Educação Física ______________________________________________________________________ Dourados 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS ROGERIO FERNANDES DE

esferográfica de tinta preta ou azul. D - Observe, no cartão resposta, as instruções sobre a marcação das respostas (apenas uma resposta por questão). E - Tenha muito cuidado com o cartão-resposta, para não dobrar, amassar ou manchar. Não haverá reposição do cartão. F - Esta prova é individual, sendo vedado o uso de equipamentos eletrônicos, a comunicação entre os presentes, a troca ou uso de material impresso ou manuscrito. G - Quando terminar, entregue ao responsável pela sala o…

foi instituído pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, na qual estão vinculados todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios; incluíveis o da administração indireta como: as autarquias, fundações, empresas públicas e as sociedades economia de mista; assim como pelas entidades direta ou indiretamente controladas pelo Poder Publico, ficando a responsabilidade de União legislar sobre o assunto, conforme dispõe a Constituição Federal em seu Art. 22. “Art. 22

provocando mudanças de hábitos. Aborda-se o tema desde o princípio, com um breve histórico de repercussão da Internet no mundo sócio-jurídico, procurando-se definir o contrato eletrônico e sua aplicação à legislação vigente. Ademais, é feito um estudo sobre a validade desse documento digitalizado. PALAVRAS-CHAVE: Tecnologias de comunicações; Contrato Eletrônico; Internet; ABSTRACT This paper discusses the implications of the development of new communications technologies…

para o debate educacional se explicita na obrigatoriedade constitucional, em 1988, no primeiro Programa Nacional de Educação Ambiental, em 1994 (reformulado em 2004), nos Parâmetros Curriculares Nacionais, lançados oficialmente em 1997, e na Lei Federal que define a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei n. 9.795/1999). Em resumo, por sua especificidade histórica, pela diversidade de agentes sociais e de documentos e leis que foram produzidos, a Educação Ambiental…