Manuscrito Sobre A Constituição Federal

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias. Curso de Direito. Disciplina – Psicologia Professora Maria Zoé Rios Fonseca de Andrade Valor da atividade –10 pontos Aluno(a). ATENÇÃO – Manuscrito e individual 2º Questionário - Entregar na aula da semana de 11 de maio a 15 de maio Texto-Produções de novos saberes no encontro entre Psicologia, Justiça e Educação. 1) Pesquise: Quais são as atribuições do Conselho Tutelar previstas no ECA? As atribuições específicas do Conselho Tutelar…

afastar eventual contradição, obscuridade ou omissão existente das decisões judiciais. Se já tem uma decisão pode se entrar com recurso e executar, pois depende do efeito que foi recebido o recurso... Nos casos abaixo explica melhor 3 – Efeito sobre o pedido de execução: buscar bens, pela medida de satisfação do crédito Suspensivo: não cabe execução provisória Não – Suspensivo: pode executar provisoriamente 4 – Atos sujeitos a Recurso art. 162 e 504 (atos do juiz) Apenas os…

vade mecum no dia) Também passa 2 trabalhos facultativos 2 semanas antes das provas que acrescentam mais 0,5 ponto a mais em cada prova, devem ser feitos MANUSCRITOS. O cronograma está no plano de ensino Prova 1 -­‐26/09 Prova 2 – 24/11 Então passamos para o primeiro tópico A Sociedade e a Função …

em relação às pessoas com deficiência, tanto física, quanto mental, quanto audiovisual, sendo estas pessoas levadas ao abandono, e até mesmo ao Extermínio, não tendo nenhum valor social. Segundo Misés, citado por Stobaus e Mosquera, em um manuscrito de governantes espartanos: Nós matamos os cães danados e touros ferozes, degolamos ovelhas doentes, asfixiamos os recém-nascidos mal constituídos; mesmo as crianças se forem débeis ou…

formou. José Dias seus respectivos capitães; prestações de gastos e serviços destacam-se os aportes de recursos por particulares às expedições realizadas nos rios Doce e Piracicaba (1765- Rosa Maciel. de cada comandante das bandeiras; informações sobre as investidas militares de conquista. 1767), cujos registros estão dispostos no livro Contribuições voluntárias dos povos da Capitania para a redução e Na página de abertura do códice, observa-se uma inscri- catequese dos índios que…

para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual. Bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Toda relação jurídica entre dois sujeitos tem por objeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações. Podem ser classificados em: móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos, comercializáveis ou fora…

fazendo com que a dimensão moral da violência seja pouco elaborada e mal compreendida, mesmo quando constitui o cerne da agressão do ponto de vista das vítimas. Pois é exatamente a esta dimensão do problema que me detenho no contexto do debate sobre a relação entre direitos, insulto e cidadania. Nos últimos anos venho tentando compreender os atos ou eventos de desrespeito à cidadania que não são captados adequadamente pelo Judiciário ou pela linguagem dos direitos, no sentido estrito…

INTERNACIONAL MARX E ENGELS Título do trabalho: Serviço Social e tradição marxista: notas sobre a teoria social crítica. Autores: Adriana de Azevedo Mathis 1 Joana Valente Santana 2 GT: Marxismo e Ciências Humanas 1. Introdução O recorte privilegiado deste artigo refere-se à influência da tradição marxista no Serviço Social que se manifesta, particularmente, no debate sobre a formação profissional e a constituição de uma massa crítica na área, nos anos 80 e 90 do século XX,…

o exercício transitório de funções auxiliares do Ministério Público, conforme previsto na Lei Complementar Estadual n. 72, de 18 de janeiro de 1994, modificado pela Lei Estadual n. 133, de 15 de abril de 2009; e é regido pelas disposições da Lei Federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008. 2. Os direitos, deveres e obrigações do exercício transitório da função de estagiário no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul estão regulamentados pela Resolução n. 015/2010-PGJ,…

494. c) - LITERATURA - de 1.494 até 1.840 d) - CIENTÍFICA - de 1.840 até os nossos dias. Fatos que caracterizaram as idades da Contabilidade: em 1.202 apareceu o manuscrito “Liber Abaci” de Leonardo Fibonacci; em 1.494 o frade italiano Luca Pacioli divulgou, pela primeira vez, o método das Partidas Dobradas em seu manuscrito Resumo de Aritimética, Geometria, Proporção e Proporcionalidade; em 1.840 foi publicado o livro de Contabilidade Aplicada à Administração Privada e Pública…