Manual De Introdução Ao Direito Rizzato Nunes

FIEO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSASCO 2010 2 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como àrea de…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

SUMÁRIO PROVISÓRIO I - INTRODUÇÃO II - DESENVOLVIMENTO 1. A proteção integral da criança e do adolescente na CR88 e as cláusulas garantidas pelos artigos 227 e 228 da Carta Magna 2. O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente como concretização dos direitos da criança e do adolescente constitucionalmente garantidos 2.1. Noções históricas: o Código de Menor 2.2. Os atos infracionais previstos no ECA 2.3. As medidas socioeducativas no âmbito da proteção integral à infância e…

Congresso de Direito Comercial PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL São Paulo 2011 Organizadores: Prof. Fábio Ulhoa Coelho Marcelo Guedes Nunes Breve currículo dos autores:        Fábio Ulhoa Coelho, Jurista e Professor Titular da PUC-SP. André Luiz Santa Cruz Ramos, Doutorando em Direito Empresarial pela PUC-SP, Procurador Federal em exercício no CADE e Autor do livro Direito Empresarial Esquematizado Áurea Moscatini, Mestre em Direito Privado pela UNIMEP e Doutoranda em…

MÁRCIO ANDRÉ BRITO DA SILVEIRA A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO Orientador: LUCIANO ANDRÉ LOSEKANN São Leopoldo 2003 AGRADECIMENTOS Aos meus pais, pelo inestimável apoio de todas as horas, e, principalmente, nesta importante etapa de minha existência. Ao orientador, professor Luciano André…

1. INTRODUÇÃO. O cotidiano do ser humano está diretamente ligado às relações de consumo. Os indivíduos em geral são consumidores de alimentos, roupas, sapatos, serviços, energia elétrica, gás, água, dentre outros tantos exemplos. Pode-se dizer, sem medo de errar, que as relações de consumo estão presentes em grande parte dos afazeres diários de uma pessoa de médio grau econômico e social. Com isso, a proteção ao consumidor é objeto de amplo debate jurídico, na medida em que o Estado…

ADOÇÃO DE MENOR POR HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de graduação da Universidade Metodista de São Paulo, Faculdade de Humanidades e Direito, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a Orientação da Professora Ms. Sandra Ligian Nerling Konrad. UMESP/ SBC 2009 Autora do Trabalho: SAMIRA ALMEIDA FERREIRA…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................10 CAPÍTULO 1. HISTÓRICO........................................................................................11 1. Revolução Industrial e Greve..........................................................................11 2. Primeiros Órgãos Trabalhistas no Brasil.........................................................11 3. Raízes Históricas da Execução

esteja aquém do fornecedor, vez que acredita que os produtos fornecidos estão em perfeita qualidade e segurança. Aí, surge a intervenção do Estado, para que o consumidor esteja em pé de igualdade com o fornecedor. Para que o consumidor tenha seus direitos garantidos, e para que a punição seja severa para o fornecedor, surge o CDC e a aplicação correta do CDC pelo Judiciário: a intervenção estatal por meio do Legislativo. A vulnerabilidade pode ter três roupagens: técnica (o fornecedor…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS PÓS GRADUAÇÃO “LATU SENSU” DIREITO BANCÁRIO E DIREITO DO CONSUMIDOR HELIANA CASAGRANDI SILVESTRE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DE CRÉDITO Orientadora: Professora Dra. Roberta Densa São Paulo, Abril de 2013 HELIANA CASAGRANDI SILVESTRE …