Manual De Introdução Ao Direito Rizzato Nunes

Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso RESUMO O presente estudo monográfico trata do tema “Criminologia aplicada ao Direito Penal- A ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário esclarecer que Direito Penal, Criminologia e Política Criminal constituem os três pilares sobre os quais se assentam as chamadas “ciências criminais”, formando um modelo integrado de ciência conjunta. O…

LISTA DE TABELAS Tabela 1: Balanço Patrimonial Tabela 2: Demonstração do Resultado do Exercício LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Progressão dos Índices de Liquidez Tradicionais Gráfico 2: Progressão do Modelo de Kanitz SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................. 14 1.1. CONTEXTUALIZAÇÃO ......................................................................................14 1.2. PROBLEMA DE PESQUISA.....................

LISTA DE TABELAS Tabela 1: Balanço Patrimonial Tabela 2: Demonstração do Resultado do Exercício LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Progressão dos Índices de Liquidez Tradicionais Gráfico 2: Progressão do Modelo de Kanitz SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................. 14 1.1. CONTEXTUALIZAÇÃO ......................................................................................14 1.2. PROBLEMA DE PESQUISA.....................

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 9 2. ABORDAGEM HISTÓRICA DOS PRINCÍPIOS DA LAICIDADE E DA LIBERDADE RELIGIOSA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS (1824 – 1988) 14 3. ESSÊNCIA DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS RELAÇÕES, ESTADO - RELIGIÃO – INDIVÍDUO 20 3.1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS 20 3.2 DISTINÇÃO E DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS E REGRAS 21 3.3 PRINCÍPIO DA LAICIDADE 23 3.4 PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA 28 4. BREVES CONSIDERAÇÕES ACRECA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 99/11 34 5. CONSIDERAÇÕES

QOBM/Comb. Membro _____________________________________________ Carlos Eduardo Borges – Maj. QOBM/Comb. Membro _____________________________________________ Alessandro Santos da Rocha – Maj. QOBM/Comb. Orientador CESSÃO DE DIREITOS AUTOR: Pedro Henrique Seára Barbosa – Cap. QOBM/Comb. TEMA: Recusa de Atendimento Pré-Hospitalar em operações de bombeiros no Estado de Alagoas. ANO: 2011 São concedidas ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal as…

responsabilidade das Empresas de Transportes de pessoas nos acidentes de trânsito, mostrando um breve histórico da responsabilidade civil no direito, os elementos da responsabilidade civil, que são a conduta, o nexo de causalidade, o dano e a culpa, expondo de forma clara e objetiva, relacionando com o tema em tela e citando exemplos. Palavras-chave: Direito Civil, Do Transporte, Contrato de Transporte, Obrigações, Contrato de Transporte na Relação de Consumo e Responsabilidade Civil.

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALAIRTO LEONIR SARTURI A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA APLICABILIDADE DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Chapecó (SC), 2010 1 ALAIRTO LEONIR SARTURI A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA APLICABILIDADE DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de graduação em Direito da…

Faculdade de Direito Paulo Eduardo Araujo Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Piracicaba 2010 Universidade Metodista de Piracicaba Paulo Eduardo Araujo Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade…

faithful fulfillment of the Consumer Defense Code, regardless of the form analyzed, is beneficial and essential to the harmonious relationship between consumer and supplier. Key Words: Consumer, Retail and Consumer Protection Code. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Para a maioria dos próprios consumidores, o que é o Código de Defesa do Consumidor? Qual a sua finalidade? Muitos cidadãos brasileiros se limitam em saber apenas da existência e não a exata função dessa ferramenta…

_________________________________________________________________________ Direito da Personalidade _________________________________________________________________________ Direito à Liberdade, Integridade Física e Moral _________________________________________________________________________ Uberlândia – MG Julho de 2009 Hugo Ribeiro Alves Lara Terazzi Basso Larissa de Sousa Tamburri Tiago André Fialho Thatiane Coelho Vieira Direito da Personalidade Direito à…