Direito Internacional Publico

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE Extensão-Lichinga Licenciatura em Direito - 2° Ano DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Conflitos internacionais  Meios de resolução pacífica de conflitos internacionais  Meios Diplomáticos Estudantes: Edmundo Jorge Docente: Hélder M. Naife LICHINGA, Maio de 2014 ÍNDICE Introdução ..................................................................................................................................3 Capitulo I ...................................................................................................................................4 NOÇÕES DE CONFLITOS INTERNACIONAIS ...................................................................4 Capitulo II ..................................................................................................................................5 MEIOS DE RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS .......................................................5 Evolução dos Meios...................................................................................................................5 MEIOS DIPLOMÁTICOS ........................................................................................................6 Entendimento directo em sua forma simples ou negociação directa .........................................7 Bons ofícios ...............................................................................................................................7 Sistema de consultas

ser resolvido por uma decisão (sentença). O resultado do processo é um dos tipos de interpretação: literal, restritiva ou extensiva. Para entendê-los, devemos classificar as palavras como códigos fraco ou códigos forte. Uma palavra é um código forte se seu significado corresponder a um fenômeno determinado (ex. agravo de instrumento é um tipo único de recurso); será código fraco se seu significado referir-se a mais de um fenômeno (ex. tributo é u conceito que pode referir-se a várias…

ser resolvido por uma decisão (sentença). O resultado do processo é um dos tipos de interpretação: literal, restritiva ou extensiva. Para entendê-los, devemos classificar as palavras como códigos fraco ou códigos forte. Uma palavra é um código forte se seu significado corresponder a um fenômeno determinado (ex. agravo de instrumento é um tipo único de recurso); será código fraco se seu significado referir-se a mais de um fenômeno (ex. tributo é u conceito que pode referir-se a várias…

de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: RT, 2003 e do capítulo 1 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. REFERÊNCIA COMPLEMENTAR: para se familiarizar com a temática da Sociologia Jurídica, visite o site http://sociologiajur.vilabol.uol.com.br/. 1-A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais…

A Arte de Pensar 11.° ano Caderno do Estudante Exercícios de lógica Aires Almeida ⋅ Célia Teixeira Desidério Murcho ⋅ Paula Mateus ⋅ Pedro Galvão Centro para o Ensino da Filosofia Sociedade Portuguesa de Filosofia Didáctica Editora Índice A Arte de Pensar 3 Índice Prefácio............................................................................................................................. 4 Introdução Questões de…

ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO 1.1 Administração da Produção de Nigel Slack, Stuart Chambers e Robert Johnston. Não pode faltar, é um clássico. 1.2 Administração de Operações: Bens e Serviços de Jay Heizer e Barry Render. É interessante como estudo complementar ao livro de Slack, pois conta com mais exercícios resolvidos e por fazer com gabarito ao final do livro. Além de contar com tópicos suplementares importantes como por exemplo: Controle Estatístico de Processos, Curva de…

Referências Bibliográficas 1) ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO 1.1 Administração da Produção de Nigel Slack, Stuart Chambers e Robert Johnston. Não pode faltar, é um clássico. 1.2 Administração de Operações: Bens e Serviços de Jay Heizer e Barry Render. É interessante como estudo complementar ao livro de Slack, pois conta com mais exercícios resolvidos e por fazer com gabarito ao final do livro. Além de contar com tópicos suplementares importantes como por exemplo: Controle Estatístico de…

poderia ser usado em tantas áreas sociais, mas que acaba sendo gasto em ações judiciais muitas vezes desnecessárias. No presente estudo, será mostrado como o conceito de jurisdição pode ser modificado para o bem da população; para que a Justiça (em sentido amplo) possa realmente acontecer, sem que haja anos de espera e sem pilhas intermináveis de processos nos Cartórios dos fóruns. 2. Introdução Segundo preleciona MAURO CAPPELLETI, nenhum aspecto de nossos sistemas jurídicos…

financeiras, física e também no tempo para a solução de uma lide. Por mais que esteja ocorrendo essa migração no formato do sistema jurídico, vale ressaltar que em nada mudará a forma do processo, pois todos os princípios, normas e regras permaneceram inalterados, salvo se aprovado uma nova emenda ou mesmo uma lei. O maior objetivo deste novo sistema jurídico: O Processo Eletrônico, é proporcionar a todos os seus usuários um maior nível de comodidade para a execução de seus trabalhos,…

Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/1971 (Fonte 12) ADOÇÃO TARDIA VARGINHA/MG 2012 Bruna Rafaela Desirée Ribeiro de Macedo ADOÇÃO TARDIA Objeto do trabalho: Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso da Faculdade de Direito de Varginha. Finalidade: Esta pesquisa está direcionada a um projeto que visa maiores adoções tardias que são manifestadas…