Manual De Introdução Ao Direito Rizzato Nunes

Curso de Direito REDAÇÃO FORENSE (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Direção Nacional do Centro de Ciências Jurídicas Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenações Pedagógicas Profa. Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profª. Néli Luiza Cavalieri Fetzner PROFESSORES

Curso de Direito REDAÇÃO FORENSE (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Direção Nacional do Centro de Ciências Jurídicas Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenações Pedagógicas Profa. Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profª. Néli Luiza Cavalieri Fetzner PROFESSORES

RF: Resumos disponbilizados pelo Fernando. ITEM A: Direito Econômico. Conceito. Objeto. Competência Legislativa. Obras consultadas: Lafayete Josué Petter, Direito Econômico, 4 Edição, Editora Verbo Jurídico; Paula Forgioni Os Fundamentos do Antitruste, 4 Edição, Editora Revista dos Tribunais. Legislação básica: Arts. 170 e seguintes da CRFB; Lei 8.884/94; Lei 12.529/2011. 1. Noções Gerais. Segundo Lafayete Josué Petter, o "surgimento do Direito Econômico dá-se, de modo definitivo,…

apresenta o problema objeto da pesquisa. Preliminarmente, é apresentada uma introdução ao tema abordado. A seguir, são enumerados o objetivo geral e os objetivos específicos e abordas a suposição, justificativa, relevância e limitação do estudo. Em seguida foi enfatizado o procedimento metodológico, o tipo de pesquisa, os instrumentos para a coleta de dados, e, ao final, destacaram-se as limitações do método proposto. 1.1 Introdução Tem-se presenciando profundas transformações no…

delegados e agentes da polícia federal e da polícia civil da cidade de Porto Alegre. Palavras-chave: Algemas. Dignidade da pessoa humana. Presunção da inocência. Súmula Vinculante n.11 do Supremo Tribunal Federal. Seletividade do sistema penal. INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo analisar criticamente a limitação do uso de algemas através da Súmula Vinculante n.11 do Supremo Tribunal Federal à luz do ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, buscando evidenciar problemas práticos

científicos - Redação I. Marconi, Marina de Andrade. 11. Título. 92-1789 CDD-001.42 Índices para catálogo sistemático: 1. Metodologia da pesquisa 001.42 2. Pesquisa: Metodologia 001.42 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/ 98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de…

C u rso de D ir e ito E m p r e s a r ia l T eoria G eral e D ir e it o S o cietá rio V olum e 1 5- EDIÇÃO CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br MARLON TOMAZETTE CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Teoria Geral e Direito Societário 5- Edição Volume 1 LIVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2007 by Editora Atlas S.A.…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO MATERIAL DE APOIO DISCIPLINAS: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA CATARINA JACOUB BITAR CANDEIA SÃO PAULO - 2010 2 O presente material visa auxiliar a compreensão da matéria ministrada em sala de aula, sem prejuízo de leituras e pesquisas complementares. 3 SUMÁRIO CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO ............................................................................ 4 CAPÍTULO II –…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO GUILHERME BORBA VIANNA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA E SUA CRISE NA CONTEMPORANEIDADE CURITIBA 2007 2 GUILHERME BORBA VIANNA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA E SUA CRISE NA CONTEMPORANEIDADE Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre…

1 DIREITO DAS SUCESSÕES – PROFª JULIANA GONTIJO BIBLIOGRAFIA AMORIM, Sebastião; OLIVEIRA, Euclides. Inventários e partilhas: teoria e prática. 16. ed. São Paulo. Livraria e Editora Universitária de Direito, 2003. BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Manual de direito civil: família e sucessões. São Paulo: Método, 2006. v. 4. CARVALHO. Dimas Messias de; CARVALHO, Dimas Daniel. Direito das sucessões: inventário e partilha. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. CASSETTARI, Christiano; CARDOSO,…