Manual De Introdução Ao Direito Rizzato Nunes

FEDERAL (UNIPLAN) CURSO DE DIREITO ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA SANTANA ASPECTOS DEFINIDORES DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS, NO BRASIL Brasília 2011 ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA SANTANA ASPECTOS DEFINIDORES DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS, NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito do…

Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano, sob a orientação do Professor Eduardo dos Santos Cabette. Lorena 2012 Carolina Ariadne Cubas de Sousa A Psicografia como Meio de Prova no Processo Penal. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

FURB UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU DIREITO MARCELO PETERSON PEREIRA TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS BLUMENAU 2009 MARCELO PETERSON PEREIRA TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau. Prof ª. Daniela Guedes de Bassi – Orientadora BLUMENAU 2009 2

INTRODUÇÃO Cabe destacar que o objetivo desse trabalho é discutir a efetividade dos serviços de ordem pública, tendo como diretriz o caráter da essencialidade de determinados serviços, uma vez que fundamentais para a sobrevivência cotidiana. O traço característico dos serviços públicos é a forma com que deverão ser prestados, uma vez que é atribuição da Administração Pública zelar pela qualidade, eficácia e continuidade dos mesmos. A necessidade de a Administração Pública…

DIREITO PENAL A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Porto Velho – RO 2012 FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO – UNIRON ALINE MUNARINI DE QUEVEDO DIREITO PENAL A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Porto Velho – RO 2012 1. INTRODUÇÃO Na atualidade um dos maiores problemas da…

Saraiva, 2010. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Geral Fácil. 6ª edição, São Paulo: Saraiva, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CFC - Conselho Federal de Contabilidade, Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. Manual de Contabilidade Societária, aplicável a todas as sociedades, de acordo com as normas internacionais e CPC – FIPECAFI – 1ª Edição – Atlas 2010. MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 15ª ed São Paulo: Atlas, 2009 MARION, José…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA Crimes contra o Consumidor Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Por: Simone Ferreira Brandão. 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA Crimes Contra o Consumidor à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Apresentação de monografia à AVM

1. INTRODUÇÃO Na atualidade fala-se muito em assédio moral, mas seu significado muitas vezes são desconhecidas, o assédio moral se constitui numa outra forma de agressão ao empregado, cometida por superiores hierárquicos, de forma constante e repetitiva, destinada a humilhá-lo, diminuí-lo, criando uma crescente tensão psicológica, que culmina num gradual isolamento do trabalhador dos círculos da empresa e na redução de sua auto-estima. Como violência psicológica que é, o assédio…

Profª MSc. Laura Seligman Itajaí 2014 RESUMO introduzir resumo PALAVRAS-CHAVE: Publicidade infantil, criança, alimentos, consumo, mídia. SUMÁRIO(REFAZER) RESUMO 1 INTRODUÇÃO 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 Publicidade direcionada ao público infantil 2.2 Leis e regulamentações da publicidade dirigida ao público infantil 2.2 Venda casada 2.3 Brinde 2.4 Diferença entre venda casada e brinde 2.5 Venda casada

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO MAYLLANNE MEDEIROS DE ARAUJO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: GARANTIA DE DIREITO OU MERA UTOPIA CONSTITUCIONAL? SOUSA 2011 MAYLLANNE MEDEIROS DE ARAUJO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: GARANTIA DE DIREITO OU MERA UTOPIA CONSTITUCIONAL?…