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INTRODUÇÃO AO DIREITO I I - ( 1 º semestre / 2015 ) Profª. Samantha Stacciarini , MESTRE - Curso DIREITO - 2º período NOTURNO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ MATERIAL DAS AULAS UNIDADE 1 CURSO DIREITO - 2º período - 2015 . 1 Obras Básicas: NUNES, Luiz Antônio Rizzato. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 26. ed. Rio de Janeiro, Forense, 2006. DINIZ, Maria Helena. Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. HERKENHOFF, João Batista. Para gostar de direito. 6.ed. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005. Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO I I Professora: Mestre Samantha Stacciarini Aluno: _____________________________________ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO I I - ( 1 º semestre / 2015 ) 2 Profª. Samantha Stacciarini , MESTRE - Curso DIREITO - 2º período NOTURNO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ MATERIAL DAS AULAS - UNIDADE 1 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- item 1 - LEGITIMAÇÃO do Direito : (LEGITIMIDADE das Normas jurídicas): Tipos de validades…

usuais e até religiosas." (p.161) Nunes Rizzato A Pessoa Jurídica: "Entidade ou Instituição que, por força das normas jurídicas criadas, tem personalidade e capacidade Jurídicas para adquirir direitos e contrair obrigações." (p.164) Nunes Rizzato. “O objeto é o meio para se atingir o fim, enquanto que o fim garantido ao sujeito ativo denomina-se conteúdo” Nunes Rizzato. O objeto da relação jurídica recai sempre sobre um bem. Em função deste, a relação pode ser patrimonial ou…

TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO Ives Gandra Martins e Fernando Passos. Manual de iniciação ao direito. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. * Análise: Vocabulário com muitos termos jurídicos, por isso tive um pouco de dificuldade na compreensão. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 2003. * Análise:Vocabulário rebuscado, com facilidade de entendimento do contexto.…

1.INTRODUÇÃO A partir de um empréstimo entre Bassânio e Shylock e como avalista Antônio é percebido todo o desenvolvimento da obra. Elenca-se portanto o elemento contrato, no qual Antonio se responsabiliza pelo pagamento da dívida caso Bassânio, devedor, não a faça, ou seja, entrando também a obrigação como elemento de tal acordo. Para que fosse firmado o negócio se fez necessária a elaboração de um contrato, no qual esteveram presente vários elementos para a sua…

1. FONTES DIRETAS: Leis, Costumes. 1.1 - Lei: Elaboradas por certo órgão legislador, com caráter obrigatório e com a finalidade de disciplinar os indivíduos. É a única norma jurídica capaz de ‘atualizar’ o Direito já existente. (Miguel Reale) Regra geral, emanada de uma autoridade competente, é imposta coativamente e obrigatória a todos, e, em caso de descumprimento, trará sanção. (Cristiano Alves de Faria e Nelson Rosenvald) Principal fonte do Direito atual. Norma jurídica…

HUMANA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO INTRODUÇÃO O principio da dignidade da pessoa humana é assunto sempre estudado e discutido nas disciplinas que são regidas pelo Direito. O ser humano, sua moral e caráter, são pontos centrais neste principio. A dignidade nada mais é do que a própria representação do ser humano e aquilo que ele tem de mais precioso. Por isso sua proteção é fundamental diante das relações jurídicas. E neste contexto encaixam-se as relações de consumo, afim de…

jurídicas e sociais – CCJS Curso de direito Período: 1º Turno: Matutino Disciplina: Introdução ao Direito ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE FONTES DO DIREITO. 1: O que se entende por relação jurídica e quais são os seus elementos? R: Relação Jurídica vem a ser o vinculo entre pessoas, do qual derivam consequências obrigatórias, por corresponder a uma hipótese normativa. Em toda relação há quatro elementos fundamentais: sujeito ativo e sujeito passivo, vinculo de…

O Direito como Ciência Grupo de Trabalho (escreva: integrantes do Grupo) Aucilene de Souza ( nossos nomes hehe) Evandro de Sales Evelyn Oliveira José Ivonaldo Deodato Tema: Direito como Ciência Trabalho feito sobre o requisito do professor: Marcos Padilha Disciplina: Metodologia Cientifica Curso: Direito, 1º Semestre. Aqui em cima apenas colocar: Professor: Marcos Padilha Disciplina: Metodologia Cientifica Curso: Direito 1° semestre São Paulo, 29 de…

FACULDADE NOVA ROMA/FGV DISCIPLINA: Introdução ao Direito Programa de Introdução ao Direito . Prof. Suriman Nogueira de Souza Junior . Prof. Charlston Ricardo Vasconcelos dos Santos Conteúdo da Seção . Programa de Introdução ao Direito – Noções Introdutórias – Divisão do Direito – Direito e Sociedade – Direito: Ética e Moral – Heteronomia e Bilateralidade – Foro Íntimo e Externo – Coação e Sanção – Norma Jurídica –…

AS FONTES DO DIREITO NO SISTEMA BRASILEIRO Resumo: Nesse artigo iremos analisar tudo relacionado às Fontes do Direito. O conceito, o que é fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade…