Manual De Introdução Ao Direito Rizzato Nunes

Universidade Bandeirante/Anhanguera Curso Direito 5º semestre Rodrigo Lima RA 44444444444 Interpretação e Hermenêutica Jurídica Uma das características que distingue os homens dos animais é a comunicação oral e escrita e por isso, usá-la e compreendê-la é essencial para um convívio adequado em sociedade, já que em toda linguagem há um grau não eliminável de incertezas. No Direito não é diferente, a interpretação correta e adequada da linguagem jurídica é fundamental,…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Orientador: Profaª Ms. ELIANE RODRIGUES NUNES Orientando: CLAUDIO MONOEL DA COSTA Goiânia 2011 CLÁUDIO MANOEL DA COSTA USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Monografia Jurídica (ou Artigo) apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Universidade Nunes. Jurídicas, Católica da de Pontifícia Goiás,…

considering abortion of anencephalics a crime anymore. Sumário: 1. O aborto, 1.1. Introdução. 1.2. Conceito. 1.3. Evolução Histórica. 2. O aborto no Código Penal Brasileiro. 2.1. As espécies de aborto previstas na legislação criminal brasileira. 3. Anencefalia. 3.1. Conceito. 3.2. O Direito à Vida e a Dignidade da Pessoa Humana analisados frente a questão do aborto teraupêtico de fetos anencéfalos. 3.2.1. Direito à Vida. 3.2.2. A Dignidade da Pessoa Humana. 4. A Arguição de…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL MANTENEDORA: UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PROJETO DE ARTIGO Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha Crislainy Marcelo José Carlos da Silva Sei Matheus Milet Alves Rheulli Balestra Cascavel, 11 de setembro de 2012. SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO 03 1.1. Título da pesquisa 03 1.2. Autor (a): Nome do (a) pesquisador (a) 03 1.3. Professor…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO E DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Orientador: Profaª Ms. ELIANE RODRIGUES NUNES Orientando: CLAUDIO MANOEL DA COSTA Goiânia 2011 CLÁUDIO MANOEL DA COSTA USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Monografia Jurídica (ou Artigo) apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de…

contexto histórico, as características etc...etc...; identificação das fontes de regulamentação dos bens intelectuais...etc...etc; obtenção e análise da legislação nacional e tratados internacionais pertinentes, a fim de propiciar a abordagem de direito comparado; aquisição e análise da motivação legislativa na proposição e elaboração da legislação nacional; estudo crítico do material doutrinário sobre etc...; seleção e análise de decisões jurisprudenciais dos principais tribunais…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS Trabalho apresentado no curso de ( Ciências Contábeis) em cumprimento à exigência parcial da disciplina Contabilidade I junto à FAEX, sob orientação do Prof. Robisom Mourão Rodrigues. Extrema – MG SUMÁRIO INTRODUÇÃO __________________________________________________ 03 03 CAPÍTULO 1 1. CAMPOS DE ATUAÇÃO DA PROFISSÃO CONTÁBIL _____________ 04 2.1 Na empresa ___________________________________________________ 06 …

Trabalho apresentado para a Disciplina de Direito Civil I, orientado pela professora Fernanda Mara Gibran Bauer, para obtenção de nota parcial no 1° período do Curso de Bacharelado em Direito – noturno, da Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS NOVEMBRO/2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 01 2 RELAÇÃO DE CONSUMO 02 3 DIREITO DE PERSONALIDADE 05 4 DANO MORAL 08 5 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS

GUARDIANSHIP; CLASS ACTIONS; HOMOGENEOUS INDIVIDUAL INTERESTS; CODE OF DEFENSE OF THE CONSUMER.  Trabalho publicado nos Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília – DF nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2008. 1725 1. INTRODUÇÃO A tutela coletiva é considerada hodiernamente a vedete do processo civil, pois traz consigo uma mudança de concepção interessantíssima, objeto de acalouradas discussões doutrinaria e jurisprudencial. Neste trabalho iremos…

Luterano de Manaus. Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da Silva. Manaus/2015 1 INTRODUÇÃO 3 2 TEMA 3 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 6 6.1 Objetivo Geral 6 6.2 Objetivos Específicos 6 7 REFERENCIAL TEÓRICO 6 8 METODOLOGIA 9 8.1 Método de Abordagem 9 8.2 Técnicas de Pesquisa 9 9 CRONOGRAMA 10 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E ELETRÔNICAS 11 1 INTRODUÇÃO O Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90) – é uma norma de…