Manual De Introdução Ao Direito Rizzato Nunes

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO A DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO CLAUDIA DOS SANTOS ANTONIO Rondonópolis 2010/ I CLAUDIA DOS SANTOS ANTONIO A DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora Prof.ª Regina Suzi Rondonópolis 2010/I SUMÁRIO 1.…

ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO EAD- CAMPUS VIRTUAL ESTÁCIO DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR RIO DE JANEIRO, 14 DE JUNHO DE 2014. 1- Introdução De forma concisa, faremos um breve histórico do Direito do Consumidor até chegarmos a Constituição Federal/88 que foi um marco para os direitos do consumidor, pois foi a primeira vez na história do nosso país que houve menção a estes direitos. Como é cediço, antes do…

MELINA CECÍLIA DE OLIVEIRA RIZZATO AGROTÓXICOS E O CONHECIMENTO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS DO DISTRITO VERDE NAVIRAÍ-MS NAVIRAÍ / MS 2014 MELINA CECÍLIA DE OLIVEIRA RIZZATO AGROTÓXICOS E O CONHECIMENTO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS DO DISTRITO VERDE NAVIRAÍ-MS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Colegiado do Curso de Tecnologia em Alimentos da Unidade de Naviraí da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul como parte dos requisitos para obtenção

A RESPONSABILIDADE DO PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO Á LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Evilane Rodrigues de Sousa 7º semestre do Curso de Direito Faculdade Paraiso - FAP Juazeiro do Norte-CE. RESUMO O presenta artigo, traz como abordagem principal a responsabilidade do prestador de serviço público à luz do Código de Defesa do Consumidor. Para atingir o objetivo principal, buscou-se a origem da norma consumerista e de serviço público, expondo suas principais finalidades, bem…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS Vício do Serviço Belém - PA 2012 FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS Vício do Serviço Trabalho de Curso apresentado como requisito final para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Orientador: Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares. Belém

RESUMO Robert Alexy (Oldenburg, Alemanha, 9 de setembro de 1945) sendo um dos mais importantes filósofos do Direito alemão contemporâneo, tinha o propósito de descobrir as estruturas dogmáticas e revelar os princípios e valores escondidos atrás das codificações e da jurisprudência. Com anseio de cientificidade, Alexy procura responder às indagações, defendendo a tese de que os direitos fundamentais possuem caráter de princípios e, nessa condição, eles eventualmente colidem, havendo a…

Resumo; Introdução; I – O profissional liberal, 1.1 O profissional liberal e seu aspecto histórico, 1.2 O profissional liberal 1.2.1 A nova tendência no exercício das atividades liberais, 1.2.2 As profissões liberais, 1.3 A ética e o monopólio profissional; II – O CDC e a relação de consumo, 2.1 O sistema do CDC, 2.2 Princípios, 2.2.1 Princípio da vulnerabilidade, 2.2.2 Princípio da transparência, 2.2.3 Princípio da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I - PROJETO DE PESQUISA O ESTATUTO DO TORCEDOR RIO DE JANEIRO 2010 O ESTATUTO DO TORCEDOR Projeto de pesquisa, apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso de Bacharel em Direito, do s, para obtenção de grau na disciplina , sob a orientação da Profª) Profª Noro (Conteúdo) RIO DE JANEIRO 2010 SUMÁRIO 1.APRESENTAÇÃO...................................................

O DIREITO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ana Paula Marko da Silva¹ Bruna Amorim¹ Rafaella Schefeeld¹ Vilson Müller¹ Resumo: O sistema penal teve sua história contada ao longo do tempo, iniciando como um mero meio de vingança, até chegar aos moldes atuais. Para que as penas evoluíssem deixando de ser uma simples represália contra o infrator tornando-se além de tudo educativa, houve grande contribuição da…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 2.1 Concetios de Empresário Individual e Sociedade Empresária 4 2.1.1 Caracteristicas do Empresário Individual e Sociedade Empresária que os tornem regulares 5 2.1.1 Caracteristicas do Empresário Individual e Sociedade Empresária que os tornem regulares 6 2.1.2 Relação de Consumo – Elementos para a Existencia desta Eelação 7 2.1.3 Obrigações e…