Manual De Introdução Ao Direito Rizzato Nunes

SALVADOR A. quadros O CONSUMIDOR E SERVIÇOS PUBLICOS Trabalho de conclusão parcial da 2ªunidade do curso De Direito 9° semestre ,matéria CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Ministrado pelo Prof.Dr.Eltom Oli Veira ,Faculdade São Salvador. 2013 FACULDADE SÃO SALVADOR ATIVIDADE: CONSUMIDOR x SERVIÇOS PUBLICOS INTRODUÇÃO Inicialmente, serviços públicos admite duas correntes de pensamentos fundamentais: a subjetiva – na qual os…

Defesa do Consumidor. Palavras-chave: Direito do Consumidor; Venda Casada, Ilegalidade. Abstract: This paper aims to analyze the illegal practice of tying. It will be discussed aspects of criminal and civil matter, through the prism of the Consumer Defense Code. Keywords: Consumer Law; tying, Illegality. Sumário: Introdução. 1. Venda Casada: Conceito. 2. Disposições Legais e Jurisprudência. 3. Venda Casada Legal. Considerações Finais. Bibliografia. Introdução Quem nunca foi a…

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ABORTO EM FETOS ANENCEFÁLICOS INTRODUÇÃO No contexto histórico, social e político em que se encontra o nosso país, questões como a descriminalização do aborto de anencéfalos vem sendo amplamente discutida. Lidar com as diferentes opiniões no diz respeito a essa temática principalmente no meio social tem sido um dos grandes desafios para juristas e especialistas da área. Porém, muito mais que discutir faz - se necessário repensar as posturas adotadas dentro e fora do

dos métodos, processos ou elementos utilizados na interpretação. A Hermenêutica é uma teoria científica da arte de interpretar, busca determinar o significado e o alcance de uma prescrição jurídica. A interpretação tem por objeto as expressões do direito, buscando decifrar o sentido e o alcance da mesma. A interpretação possui vários significados, podendo ser utilizada para expressar a atividade que o aplicador de uma norma jurídica, tendo como finalidade precípua à determinação do…

dadas as circunstancias sociais atuais, a norma já não tenha razão de existir, por completa inadequação a realidade. Teleológica Consiste esse método na busca da finalidade das normas jurídicas tentando adequá-las aos critérios atuais, pois o Direito por ser uma ciência primariamente normativa ou finalística sua interpretação há de ser na essência teleológica. O interprete ou aplicador da norma jurídica, desse modo sempre terá em vista o fim da lei, ou seja, o resultado que a mesma…

ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito, sob orientação do Prof. Fabrício Veiga da Costa. Pedro Leopoldo 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia elaborada como requisito de conclusão de curso de bacharelado em Direito, elaborado por Kobalsky Braga Oliveira Lima, intitulada “Fundamentos jurídico-legais e momento processual da inversão do ônus da prova no processo…

Departamento de Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito UNIDADE I NATUREZA DA INTRODUÇÃO DO DIREITO, IMPORTÂNCIA E FINALIDADE Autor: Rizzato Nunes – Manual de Introdução ao estudo do Direito 1- A questão do ensino jurídico O autor Rizzato Nunes faz referência a Paulo Freire, no que diz respeito à educação bancária, ou seja, é o modo de opressão, ou seja, de ausência de liberdade e a imposição unilateral do educador. Nela o educando é mero depositário e o educador aquele

mais antigos da história, passa também por inúmeras transformações. No Direito Romano, o contrato era considerado um vínculo jurídico no qual o surgimento do vínculo obrigacional exigia a prática de ato solene. Nessa época, foram criadas as bases contratuais que existem até hoje. Com esse entendimento, Fábio Ulhôa Coelho afirma: “Sempre houve uma determinada disciplina normativa dos contratos. Na Antiguidade Clássica, o Direito Romano reconhecia validade aos contratos reais se tivessem…

FONTES FORMAIS DO DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Jonnh Junio Carneiro Borges João José dos Reis Júnior George Guilherme Nepomuceno Passos Gleyson Conceição Marques Charles Miranda Santos Orientador : Esp. Aristeu Ferreira Guimarães Direito – UFMA Resumo: Este texto é uma síntese do estudo efetuado a respeito das fontes de cognição às quais o ordenamento jurídico brasileiro atribui o status de fontes primárias

UNILESTEMG – CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – TRABALHO AVALIATIVO INDIVIDUAL E MANUSCRITO (USE CANETA) PERÍODO : 1º TURMA : ________________ TURNO: ____ VALOR: 5,0 PONTOS -- ANO 2014 TRABALHO MANUSCRITO E INDIVIDUAL ENTREGA SERÁ FEITA NO DIA _____________________ NO INÍCIO DA AULA. ENCICLOPÉDIA JURÍDICA: RAMOS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATENÇÃO: SEGUE ABAIXO O CONTEÚDO BÁSICO A SER…