A evolução da teoria contratual

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A Evolução da Teoria Contratual
Ticiana Sampaio Oliveira*

De acordo com Cláudia Lima Marques, o contrato nasce da realidade social.
Sendo assim, a medida que os valores sociais vão mudando e evoluindo, o contrato, que é um dos institutos mais antigos da história, passa também por inúmeras transformações.

No Direito Romano, o contrato era considerado um vínculo jurídico no qual o surgimento do vínculo obrigacional exigia a prática de ato solene. Nessa época, foram criadas as bases contratuais que existem até hoje. Com esse entendimento, Fábio Ulhôa
Coelho afirma: “Sempre houve uma determinada disciplina normativa dos contratos. Na
Antiguidade Clássica, o Direito Romano reconhecia validade aos contratos reais se tivessem sido contraídos com a observância de um ritual realizado com o uso de uma balança”. Essa balança simbolizava uma igualdade entre as partes. Nas palavras de Cláudia
Lima Marques, “Para as partes, o contrato objetiva, fundamentalmente, uma troca de prestações, um receber e prestar recíprocos”.

Já na Idade Média, Fabio Ulhôa Coelho informa que alguns tipos de contratos deveriam passar por uma espécie de homologação por parte de uma autoridade feudal.
Nessa época, os contratos passaram a sofrer influência das práticas religiosas.

Na França, início do século XIX, o individualismo ganhou forças. Nessa linha,
Maria Celina Bravo e Mário Jorge Uchoa Souza: “No século XVIII e XIX prevaleceu na
França o individualismo firmado pela teoria kantiana, consagrando-se a liberdade e a igualdade política – o homem como centro do universo. Desde então, as influências advindas das esferas econômicas, políticas e sociais de um modo geral, foram impondo transformações ao ponto de, gradativamente, adquirir o contrato a concepção de acordo de vontades que estabelecem um vínculo jurídico capaz de produzir efeitos jurídicos, consagrando-se o princípio do pacta sunt servanda – a força cogente da vontade dos contratantes”. Cláudia Lima Marques