Efeitos da falência na execução trabalhista

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................10

CAPÍTULO 1. HISTÓRICO........................................................................................11 1. Revolução Industrial e Greve..........................................................................11 2. Primeiros Órgãos Trabalhistas no Brasil.........................................................11 3. Raízes Históricas da Execução no Direito Romano........................................12 4. Breve Histórico à Respeito do Direito Comercial Brasileiro............................13

CAPÍTULO 2. DA RESPONSABILIDADE PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS E A NOVA LEI DE FALÊNCIA.........................................................................................15
2.1. Introdução...........................................................................................................15
2.2. A Responsabilidade pelos Créditos Trabalhistas antes da Entrada em Vigor da Lei no 11.101/2005.....................................................................................................16
2.3. A Responsabilidade pelos Créditos Trabalhistas após a Entrada em Vigor da Lei no 11.101/2005...........................................................................................................18 2.3.1. Falência.................................................................................................18 2.3.2. Recuperação Extrajudicial.....................................................................19 2.3.3. Recuperação Judicial............................................................................20 2.3.4. Execução do Plano................................................................................25 2.3.5. Recuperação Judicial de Microempresas e Empresas de Pequeno