Manual De Direito Comercial Direito De Empresa

Curso: Bacharelado em Direito Disciplina Direito Empresarial I Semestre da Disciplina: 5º semestre Carga Horária Total 80 h/a Carga Horária Semanal 4 h/a INFORMAÇÕES DO (A) PROFESSOR (A) DA DISCIPLINA Professor (a): Erika Alencar E-mail: erika.alencar.silva@gmail.com 02- EMENTA Teoria Geral do Direito Empresarial. Teorias. Abrangência da matéria empresarial. O Empresário. Registro de empresas. Requisitos para o exercício da atividade empresarial. Fundo de Empresa. Estabelecimento.…

RESUMO O presente artigo contém noções básicas de História do Direito Comercial, e foi elaborado por acadêmicos do primeiro período do curso de Direito da Estácio de Sá - FASE, com a finalidade de conhecer o ramo do Direito em questão, através dos estudos dos principais aspectos de sua evolução histórica. PALAVRAS-CHAVE: Direito Comercial, Comércio, Código Comercial INTRODUÇÃO “O Direito Comercial se caracteriza como o um conjunto de normas destinadas a regular as relações de…

DIFERENÇA ENTRE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL O Direito Comercial O comércio existe desde a Idade Antiga e os fenícios, por usarem muito esta atividade, foram um dos povos antigos a se destacarem, mas neste período ainda não havia o Direito Comercial com suas regras e seus princípios. Na Idade Média, a utilização do comércio foi se expandindo e avançou socialmente. Em sua primeira fase, este direito que estava se formando usava os costumes mercantis e as relações…

TEORIA DA EMPRESA De acordo com o Código Civil, o Direito brasileiro adota a Teoria da Empresa. Substituiu a teoria dos atos de comércio pela teoria da empresa, deixou de cuidar de determinadas atividades (as de mercancia) para disciplinar uma forma específica de produzir ou circular bens ou serviços: a empresarial. Isto ocorre em razão da evolução operada no comércio mundial, notadamente com a difusão e aquisição de importância da prestação de serviços. Para tanto foi criada a Teoria…

por parte dos empresários, estudantes e operadores do direito, devendo ser respeitadas todas as regras que determinam sua proteção. Este artigo pretendeu mostrar a importância do conhecimento acerca do instrumento do nome empresarial para que sejam observadas as regras que o norteiam, evitando o descumprimento dos instrumentos do direito que o regulam e assegurando a proteção ao público e a quem tem registro do nome empresarial na Junta Comercial. PALAVRAS-CHAVES: nome empresarial,…

1 | 10/02/2012 | Objetivos PRECISAR A ÉPOCA DE APARECIMENTO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E A RAZÃO DE SEU SURGIMENTO. Conteúdos BREVE HISTÓRICO SOBRE AS SOCIEDADES EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HOMEM = DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO GRADATIVO (EM PERÍODOS DISTINTOS) A CADA PERÍODO DE SEU DESENVOLVIMENTO ACRESCENTA A SUAS CONQUISTAS ELEMENTOS NOVOS E FUNDAMENTAIS A SUA SOBREVIVÊNCIA: TRABALHA A PEDRA CONSTRÓI HABITAÇÕES DESCOBRE O FOGO E DELE SE APROVEITA DE DIVERSAS FORMAS AO USO DA…

1 Introdução ao Direito Empresarial Pablo Jiménez Serrano* Conteúdo: 1. O Direito Empresarial e suas diversas denominações: uma questão de denominação. 2. Direito Empresarial: significação e características. 3. Direito Empresarial como ramo do direito: inter-relação com os demais ramos jurídicos. 3.1. Distinção entre atividade econômica empresarial e atividade econômica civil. 3.2. Direito Empresarial como disciplina jurídica: importância, objeto e objetivos. 1. O Direito…

.. DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? NOTAS SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO IUS MERCATORUM - André Luiz Santa Cruz Ramos Publicado em DEZ de 2005. André Luiz Santa Cruz Ramos Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Professor de Direito Comercial do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB e do Instituto de Ensino Superior Planalto - IESPLAN, Procurador Federal, em Exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União SUMÁRIO: Introdução ; 1 - O…

por objetivo analisar a aplicação de um dos princípios básicos do direito cambiário, qual seja o princípio da cartularidade e sua relativização diante dos avanços da informática e a desmaterialização do título de crédito com o surgimento de títulos de crédito originados por meios eletrônicos, os chamados “títulos de crédito virtuais” que vêm substituindo paulatinamente o meio papel como suporte de informações. PALAVRAS-CHAVE: Direito cambiário. Princípios. Cartularidade. Flexibilização.…

Teoria da empresa Quando em 1942 surge um novo sistema de regulação das atividades econômicas das particulares nele o direito comercial torna-se mais abrangente pois com ele as atividades de prestação de serviços ligados a terra são submetidas as mesmas normas que são aplicáveis às comerciais, bancárias, industrias e securitários este novo sistema de disciplina das atividades privadas for chamado de teoria da Empresa. Fabio Ulhoa Coelho no Manual de Direito Comercial diz que: “O…