Manual De Direito Comercial Direito De Empresa

INTRODUÇÃO Empresa, empresário e empregador têm seus conceitos, muitas vezes, confundidos. Desse modo, torna-se imprescindível especificar cada um deles, e em que aspectos se divergem, e em quais se complementam. Assim, o presente estudo tem por escopo apresentar os conceitos de empresa, empresário e empregador. Para tal, foram utilizadas pesquisas bibliográficas em legislação específica, e em pesquisadores das áreas de Economia, Direito Civil, Direito do Trabalho e Comercial.…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO E TEORIA DA EMPRESA ANICUNS 2015 TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO E TEORIA DA EMPRESA Trabalho da disciplina Direito empresarial I, do curso de Direito da Faculdade de Anicuns, como requisito avaliativo sob a orientação do prof. Esp. Watson Vieira. ANICUNS 2015 Conteúdo 1 INTRODUÇÃO 4 2 ASPECTOS HISTÓRICOS 5 3 TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO X TEORIA DA EMPRESA 7 3.1 Teoria dos…

DIREITOS E DEVERES DOS SÓCIOS E ACIONISTAS: Algumas Ponderações contemporâneas http://jornal.jurid.com.br/pesquisa/autor/leonardo-gomes-aquino Leonardo Gomes de Aquinoi. Ao constituírem uma sociedade os sócios ou acionistas passam a ser detentores de direitos e sujeitos ao cumprimento de determinadas obrigações. Os sócios ou os acionistas das sociedades submetem-se a um regime próprio. A lei tutela uma parte destes direitos e deveres, as regras restantes estão disciplinas no ato…

Direito Civil O direito civil é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de carácter privado ou público. O seu objectivo consiste em proteger e defender os interesses da pessoa na ordem moral e patrimonial. Pessoa. Conceito e espécies É o ser humano, considerado como sujeito de direito e deveres, dentro da…

Prof.ª presensial: Luciana de sá DIREITO EMPRESARIAL aLUNOS: ANA MARIA SOUSA CAETANO – RA 399917 ANTONIA CELIA leal da silva – ra 395929 DEIDILENE SATURNinO gomes – RA 358774 LUCIENE CORREIA DA CUNHA – RA 394904 RONALDO BONFIM BATISTA CASTRO – RA 364112 INTRODUÇÃO Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a…

empresarial, já que uma empresa falida é causa de prejuízos a todo o meio social, sendo prejudicial às relações empresariais e à circulação das riquezas; E, por fim, visa proteger não somente o crédito individual de cada credor do devedor em específico, o crédito público, e assim, auxiliar e possibilitar o desenvolvimento e a proteção da economia nacional. NATUREZA JURÍDICA DA FALÊNCIA A falência é um instituto complexo, formado por regras de diferentes ramos do Direito.…

PEDIDO DE PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. ___ª VARA CÍVEL. COMARCA DE ____________ - ___ Processo nº ____________ LTDA, já qualificada, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, feito nº ____________, movido contra ____________ LTDA, e OUTROS, igualmente qualificados, por seu procurador firmatário, vem, respeitosamente, a presença de V. Exª. para dizer e requerer o que segue: 1. Desnecessário maiores comentários a…

Essa definição de empresa como sendo pessoa jurídica é equivocada. Segundo Fabio Ulhoa Coelho (2010, pp. 12 e 13): "Se empresário é o exercente profissional de uma atividade econômica organizada, então empresa é uma atividade; a de produção ou circulação de bens ou serviços. É importante destacar a questão. Na linguagem cotidiana, mesmo nos meios jurídicos, usa-se a expressão "empresa" com diferentes e impróprios significados. Se alguém diz "a empresa faliu" ou "a empresa importou essas…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso Superior de Tecnologia em Logística Aspectos Legais da Empresa o Novo Direito Empresarial Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina Direito Empresarial, no curso de Graduação Tecnológica em Logística, na Universidade ANHANGUERA – UNIDERP. Aluno (s): Alexandro de Oliveira Xavier RA – 380482 Cleiton Serpa da Silva RA – 393654…

RA: 7375573423 Atividade Avaliativa – ATPS – Direito Empresarial e Tributário Prof. EAD: Luiz Manuel Palmeira Prof. Tutor Presencial: Andréa Fabiano Jordão Atividade avaliativa ATPS apresentando O curso de Superior de tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp como requisito para avaliação da disciplina Direito Empresarial e Tributário para obtenção e Atribuição de nota