direito empresarial

DISCIPLINA: Direito Empresarial Nº 1 Conteúdo História da evolução do Direito Comercial / Conceito de Comércio / Diferença entre Direito Comercial e Direito Empresarial / Natureza e características do comércio. 2 Natureza e características do comércio: Empresa e Empresário e as condições indispensáveis para ser empresário. 3 Natureza e características do comércio: Limitações ao exercício da atividade Empresarial. 4 Natureza e características do comércio: Extinção da Menoridade, Empresário Incapaz. 5 Obrigações do Empresário: Registro do Comércio. 6 Obrigações do Empresário: Registro na Junta Comercial. 7 Estabelecimento Empresarial 8 Proteção ao Ponto 9 Registros de Interesse da empresa: Shopping Center 10 Registros de Interesse da empresa: Internet Bibliografia COELHO, Fábio Ulhoa. Manual do Direito Comercial: Empresarial, 20º ed., Saraiva, 2008. FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual do Direito Empresarial, 5º ed., Atlas 2005. FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de Direito Comercial, 32º ed. Malheiros Editores, 2004. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual do Direito Comercial: Empresarial, 20º ed., Saraiva, 2008. FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual do Direito Empresarial, 5º ed., Atlas 2005. FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de Direito Comercial, 32º ed. Malheiros Editores, 2004. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual do Direito Comercial: Empresarial, 20º ed., Saraiva, 2008. FAZZIO JUNIOR,…

Instrumento para Retomada Empresarial após Crise Financeira; 2.1 Natureza Jurídica; 2.2 Objetivos, pressupostos e efeitos da recuperação judicial; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. 1 Acadêmica do 9º semestre do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Osório – FACOS – CNEC. Nov/2014. 2 INTRODUÇÃO A atividade empresarial é o exercício da atividade econômica e seu desenvolvimento depende de diversos elementos, entre eles sociais, jurídicos e políticos, e através desta atividade ocorre a…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar um fichamento com os dizeres de conceituados autores em relação ao Direito Societário, onde estudaremos o conceito de Sociedade Anônima (conceito, classificação), mercado de capitais, classificação das ações, demais valores, mobiliários, debentures, comercial paper's, bônus de subscrição, partes beneficiárias, e demais valores (mobiliário). E por fim apresentaremos a nossa conclusão sobre os temas. SOCIEDADE…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 8ª Série Direito Comercial e Empresarial I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos…

Fred Gran Tanaka Gonçalves O NOME EMPRESARIAL Trabalho acadêmico apresentado em cumprimento às exigências da disciplina Direito Comercial I do curso de Direito da UNESP – câmpus de Franca. Prof. Dr. Luiz Antonio Soares Hentz. FRANCA 2002 Nome Empresarial Conforme decreto 190/1890, lei 8.934/94, instrução normativa 53/1996 e lei 10.406/2002 (Código…

O que é ato comercial? R: Não há um critério universal sobre atos comerciais, entende-se se que seja uma relação de atividade econômica, econômica sem que ente elas possa encontra qualquer elemento interno de ligação. Pode-se Pode se dizer que o ato comercial é o que realiza ou facilita uma interposição de troca, troca visando um beneficio (lucro), uma compra com o objetivo de venda. Exemplo emplo de ato comercial: Compro matérias-primas primas para fabricar pães e tenho o objetivo de…

CONTRATOS BANCÁRIOS Contratos bancários são aqueles que o banco utiliza para realizar suas operações, é um negócio jurídico bilateral, onde geram direitos e deveres entre as partes da relação contratual. Fábio Ulhoa Coelho entende ser contrato bancário aqueles que somente pode ser praticados com um banco, ou seja, aqueles que configurariam infração à lei caso fossem praticados com pessoa física ou jurídica não autorizada a funcionar como instituição financeira. (Fábio Ulhoa Coelho,…

não só para o direito, mas para toda a sociedade, embora nem sempre seja utilizado para os fins a que deveria se destinar. Pois, além de instrumento da economia de mercado, a pessoa jurídica deve atingir aos fins sociais do próprio direito. Nas situações em que há abuso ou fraude em seu exercício, há a possibilidade de correção em sua utilização, fazendo com que os responsáveis pelos referidos atos sejam responsabilizados, de modo a desconsiderar a personalidade da pessoa jurídica,…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 8ª Série Direito Comercial e Empresarial I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: 9 Favorecer a aprendizagem. 9 Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. 9 Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. 9 Desenvolver os estudos…

o principal estabelecimento se entende não a sede estatuária ou contratual, a que vem mencionada no ato constitutivo nem aquele estabelecimento maior física ou administrativamente; quando na verdade o principal estabelecimento é aquele em que encontra-se centrado o maior volume de negócios da empresa, é principal estabelecimento do ponto de vista econômica. Fábio Ulhoa Coelho nos explica: "O juízo da falência é universal. Isto significa que todas as ações referentes aos bens,…