direito empresarial

DISCIPLINA: Direito Empresarial Nº 1 Conteúdo História da evolução do Direito Comercial / Conceito de Comércio / Diferença entre Direito Comercial e Direito Empresarial / Natureza e características do comércio. 2 Natureza e características do comércio: Empresa e Empresário e as condições indispensáveis para ser empresário. 3 Natureza e características do comércio: Limitações ao exercício da atividade Empresarial. 4 Natureza e características do comércio: Extinção da Menoridade, Empresário Incapaz. 5 Obrigações do Empresário: Registro do Comércio. 6 Obrigações do Empresário: Registro na Junta Comercial. 7 Estabelecimento Empresarial 8 Proteção ao Ponto 9 Registros de Interesse da empresa: Shopping Center 10 Registros de Interesse da empresa: Internet Bibliografia COELHO, Fábio Ulhoa. Manual do Direito Comercial: Empresarial, 20º ed., Saraiva, 2008. FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual do Direito Empresarial, 5º ed., Atlas 2005. FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de Direito Comercial, 32º ed. Malheiros Editores, 2004. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual do Direito Comercial: Empresarial, 20º ed., Saraiva, 2008. FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual do Direito Empresarial, 5º ed., Atlas 2005. FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de Direito Comercial, 32º ed. Malheiros Editores, 2004. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual do Direito Comercial: Empresarial, 20º ed., Saraiva, 2008. FAZZIO JUNIOR,…

1 A Recuperação Judicial como Instrumento para Retomada Empresarial após Crise Financeira Manuela Fernandes1 Resumo: Com o advento da Lei 11.101/2005 o legislador brasileiro definiu nova postura em relação ao tratamento dispensado às empresas em crise. Observando a proteção dos interesses sociais e do coletivo como um todo, o instituto da Recuperação Judicial de Empresas tornou-se uma alternativa para a insolvência do empresário devedor. Este novo sistema proporciona à preservação da…

TEMA: O DIREITO SOCIETÁRIO INTRODUÇÃO As sociedades se assemelham às associações quanto à personalização. Ambas se personalizam da convergência de vontades de pessoas organizadas com objetivos comuns, a affectio societatis. Porém, enquanto que nas associações os objetivos não são econômicos e sim, como já nos referimos, humanitários ou altruísticos, nas sociedades o lucro deve sempre ser perseguido, mesmo que, eventualmente, não seja alcançado, sob pena de caracterizar a prática de…

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DISREGARD DOCTRINE - NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO. Deives Rafael Gomes1 RESUMO O presente escrito aborda considerações acerca da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, também denominada Teoria da Penetração ou ainda conhecida como Disregard of Legal Entity, Disregard Doctrine ou Lifting the Corporate Veil (Estados Unidos), Superamento della Personalitá Guiridica (Itália) e Durchgriff der Juristichen…

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação de um dos princípios básicos do direito cambiário, qual seja o princípio da cartularidade e sua relativização diante dos avanços da informática e a desmaterialização do título de crédito com o surgimento de títulos de crédito originados por meios eletrônicos, os chamados “títulos de crédito virtuais” que vêm substituindo paulatinamente o meio papel como suporte de informações. PALAVRAS-CHAVE: Direito cambiário. Princípios.…

TÍTULOS DE CRÉDITO: CONHECENDO A TEORIA GERAL Juliana de Oliveira Carvalho Martins Ferreira RESUMO: Na busca pelo aprimoramento do conhecimento acerca dos títulos de crédito, faz-se necessária uma discussão ampla, abrangendo sua origem, evolução, conceituação, seus elementos e os princípios basilares do Direito Cambiário. Com isso, espera-se uma maior compreensão e assimilação da essência dos títulos de crédito. Os títulos de crédito tiveram sua origem na Idade Média,…

1 RESUMO: Na busca pelo aprimoramento do conhecimento acerca dos títulos de crédito, faz-se necessária uma discussão ampla, abrangendo sua origem, evolução, conceituação, seus elementos e os princípios basilares do Direito Cambiário. Com isso, espera-se uma maior compreensão e assimilação da essência dos títulos de crédito. Os títulos de crédito tiveram sua origem na Idade Média, provavelmente no século XIII, surgindo com a exigência de um documento para firmar acordos…

RESUMO EXPANDIDO AS FASES DO PROCESSO FALIMENTAR INTRODUÇÃO: Cada vez mais o trabalhador busca sua independência econômica e vem crescendo de forma significativa o numero de empresários em nosso país, a legislação busca cada vez mais se adequar a esse novo quadro com o intuito de dar mais segurança as empresas, os consumidores e todos os que de alguma forma fazem parte para desenvolvimento da mesma, parte dessa proteção é garantida através da lei que trata do processo falimentar…

PONDERAÇÕES A CERCA DO NOME EMPRESARIAL DI PIETRO RESUMO O Nome Empresarial é a identificação do empresário e da sociedade empresária, que merece a devida atenção e estudo por parte dos empresários, estudantes e operadores do direito, devendo ser respeitadas todas as regras que determinam sua proteção. Este artigo pretendeu mostrar a importância do conhecimento acerca do instrumento do nome empresarial para que sejam observadas as regras que o norteiam, evitando o…

[pic] Sistema de Ensino Presencial Conectado CIÊNCIAS CONTÁBEIS RAQUEL ALVES DOS REIS IMPORTÂNCIA E FUNÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: Princípios dos Títulos de Crédito ITAMARAJU 2010 RAQUEL ALVES DOS REIS IMPORTÂNCIA E FUNÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: Princípios dos Títulos de Crédito Trabalho apresentado ao Curso Ciências…