atps de direito empresarial
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
POLO: UNIEDUCAÇÃO 7109 – GOIÂNIA – GO
SUPERIOR DE TECNOLOGIA
EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 2ª SÉRIE
Prof.º Ead: LUIZ MANUEL PALMEIRA
Prof.ª presensial: Luciana de sá
DIREITO EMPRESARIAL
aLUNOS: ANA MARIA SOUSA CAETANO – RA 399917 ANTONIA CELIA leal da silva – ra 395929 DEIDILENE SATURNinO gomes – RA 358774
LUCIENE CORREIA DA CUNHA – RA 394904 RONALDO BONFIM BATISTA CASTRO – RA 364112
INTRODUÇÃO
Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas.
Napoleão Bonaparte, no inicio do século XIX, no intuito de regulamentar as relações sociais na França, editou dois diplomas jurídicos: o Código Civil e o Código Comercial. Com a edição dessas obras Iniciou-se um sistema que objetiva disciplinar as atividades dos cidadãos, que teve repercussão nos países de tradição romana, dentre eles o Brasil. Nos Termos desse sistema, as relações de direito privado são classificadas em civis ou comerciais, sendo que para cada regime há tratamento jurídico próprio.
Assim, a exploração do mercado passou a visar produção, comercialização e lucros; na Itália, em 1942, surgiu um novo sistema de regulação das atividades econômicas entre os particulares; alargando as atividades do Direito Comercial que passou a incluir as atividades de prestação de serviços e as ligadas a terra;submetendo-se às normas aplicáveis às atividades de comercio, bancarias, securitárias e industriais, que denominou-se em Teoria da Empresa.(ANAN