Direito empresarial

1 | 10/02/2012 |

Objetivos
PRECISAR A ÉPOCA DE APARECIMENTO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E A RAZÃO DE SEU SURGIMENTO.
Conteúdos
BREVE HISTÓRICO SOBRE AS SOCIEDADES

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HOMEM = DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO GRADATIVO (EM PERÍODOS DISTINTOS)
A CADA PERÍODO DE SEU DESENVOLVIMENTO ACRESCENTA A SUAS CONQUISTAS ELEMENTOS NOVOS E FUNDAMENTAIS A SUA SOBREVIVÊNCIA:
TRABALHA A PEDRA
CONSTRÓI HABITAÇÕES
DESCOBRE O FOGO E DELE SE APROVEITA DE DIVERSAS FORMAS
AO USO DA PEDRA SUCEDE O USO DOS METAIS (OBRONZE).

A EVOLUÇÃO TERMINA LEVANDO-O DE NECESSIDADES INDIVIDUAIS (ATÉ ENTÃO, POSTO QUE VIVIA SOZINHO), PARA NECESSIDADES SOCIAIS, POIS PASSA A VIVER EM GRUPO COM SEUS SEMELHANTES E DESSA FORMA, CONSUBSTANCIA-SE A FORMA PRIMITIVA DE SOCIEDADE ASSIM CONSIDERADA A REUNIÃO DE DUAS OU MAIS PESSOAS, COM O PROPÓSITO DE COMBINAR ESFORÇOS E BENS ENTRE SI E ENTRE SI REPARTINDO-SE OS BENS AUFERIDOS DA UNIÃO.
FOI NA UNIÃO DESSAS FORÇAS ONDE ENCONTRAMOS AS MANIFESTAÇÕES MAIS PRIMITIVAS DA SOCIEDADE, CONQUANTO, OBVIAMENTE, BEM DISTANCIADA DAQUILO QUE SE ENTENDE POR SOCIEDADE NOS DIAS ATUAIS.

INICIALMENTE UMA SIMPLES COMUNHÃO CIRCUNSTANCIAL QUE AOS POUCOS VAI ASSUMINDO CONTORNOS PRÓPRIOS, NUMA PROGRESSIVA SISTEMATIZAÇÃO DE REGRAS E PRINCÍPIOS.

FUNDAMENTOS A SOCIEDADE INSPIRA-SE OU FUNDAMENTA-SE NA NATUREZA ASSOCIATIVA DO SER HUMANO. NA SUA CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO PARA VIVER E TRABALHAR (PRODUZIR) EM GRUPOS, JUNTO AOUTROS SEUS SEMELHANTES.

A SOCIEDADE TERMINOU POR OBTER EM RELATIVO PEQUENO ESPAÇO DE TEMPO, EXCELENTES RESULTADOS NA PRODUÇÃO COM SENSÍVEIS ALTERAÇÕES NA ECONOMIA DOS POVOS.
A ESSE PROCESSO DE EVOLUÇÃO NÃO FALTARIA O DIREITO, TRANSFORMANDO EM LEIS AS NECESSIDADES SOCIAIS E, NO ENCALÇO DESSE PROPÓSITO, INCREMENTANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS.

O HOMEM JÁ CONHECIA A IDÉIA DE SOCIEDADE DESDE MUITO TEMPO PASSADO. BASTA LEMBRAR QUE A ELA JÁ HAVIA REFERÊNCIA NO CÓDIGO DE MANU (DATADO DE APROXIMADAMENTE 1850 A 1750 ANOS ANTES DE CRISTO):
ART.