Majoração Danos Morais

infra-assinado propor a presente | | |ação DECLARATÓRIA DE iNEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR | |DANOS MORAIS | |Com pedido de tutela antecipada | em face da Empresa…

Ação de Indenização por Danos Morais contra Hospital EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – SANTA CATARINA JUSTIÇA GRATUITA KID BENGALA, brasileiro, amasiado, camera man, inscrito no CPF sob o nº. 000, residente e domiciliado na rua Rouen, nº 33, apto 69, CEP 89037-910, bairro Vila Nova, Blumenau, Santa Catarina, por seu procurador in fine chancelado, CARLOS BAZUKA, brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/XX. XXXXXX, por seus advogados infra-assinados, vem respeitosamente propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face XXXXXXXX, na pessoa de seu representante legal nos termos do seu Estatuto Social, pelos fatos e fundamentos a seguir: I- Dos fatos: No meio do ano passado, o autor foi procurado pelo Banco XXXXX o qual ofertou a ele um cartão de

Condenou ainda a ré ao pagamento de dez salários mínimos a título de indenização por danos morais. A respeitável decisão prolatada por V. Exa que deu parcial provimento ao recurso do agravado e reformou a sentença no que concerne a redução do valor arbitrado a título de danos morais para R$ 2.000,00 (dois mil reais). Data máxima vênia este recurso pleiteia a majoração do quantum indenizatório fixado a títulos de danos morais para o valor de R$ 7.880,00 (sete mil, oitocentos e oitenta…

mineiro, casado, engenheiro, consultor deempresas, inscrita no CPF/MF nº .............., residente na Rua ................nesta capital, vem, perante V. Exa. Propor a seguinte: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COMREPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face da SKY Brasil Serviços Ltda., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº CNPJ 72820822002769, I. E. 623.096.082.110, situada na Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 1000– Residencial três Tambore – Santana do Parnaíba –…

É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato É possível a cumulação de indenização por danos estético e moral, ainda que derivados de um mesmo fato, desde que os danos possam ser reconhecidos automaticamente, ou seja, devem ser passíveis de identificação separada. A conclusão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que o município do Rio de Janeiro pagasse cumulação dos danos moral e estético no valor de R$ 300…

acidente a autora encontrou forte dificuldade em retomar sua vida cotidiana em razão do trauma psicológico que desenvolveu em razão do acidente. III – DO DIREITO Cuida-se de ação de responsabilidade civil em que se postula indenização por danos moral, material e lucros cessantes sofridos em decorrência de queda da parte autora no interior do coletivo, em virtude de freada brusca realizada por preposto da ré. Não há, prima facie, qualquer fator que exclua a responsabilidade da…

138), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE REPARAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS, que lhe move VALDIR FRANCISCO MÜLLER e MARIA MARLENE MÜLLER, pelo que passa a expor e requerer: I – Pretendem os autores obter sentença de cunho condenatório, alegando dano material e abalo moral, em face do acidente de trânsito ocorrido em 01 de julho de 2007, do qual foi vítima seu filho Fabrício Müller. Destacaram que o veículo

nascimento aos xxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador do Rg. xxxxxxxxxxxxxxx e Cpf. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado a Av. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nos autos do AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DO NEGOCIO JURIDICO C/C COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Nº xxxxxxxxx.2009.8.26.0004, já qualificada, não se conformando com a decisão do Respeitável acórdão de fls., interpõe RECURSO ESPECIAL com base nas letras "a" e "c" do inciso III do artigo 105 da…

de: “Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo.” 9 - Pelo exposto, requer a majoração do valor da pensão alimentícia para 01 salário mínimo, com a condenação do réu nas custas processuais e honorários advocatícios a serem fixados nos termos do artigo 20, § 3º, do CPC. 10 -