Majoração Danos Morais

e domiciliado na....., advogando em causa própria, com escritório profissional situado à.............., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MATERIAL C/C DANOS MORAIS em face de ......... inscrita no CNPJ sob o n.º , com sede na - Bairro - estado - , pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O autor é proprietário do veículo marca , modelo , placa .…

de Pessoas Físicas sob o nº xxxxxxxx, residente xxxx, Bairro xxxxxx, na cidade de xxxx, CEP: xxxxx, por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de “OI S.A.”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.535.764/0001-43, com sede na Rua do Lavradio, nº 71, andar 2º, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20230-070, pelos motivos de fato e de direito…

no CPF sob nº ___________________, domiciliado na rua _________________ - ________ – Niterói – RJ – Cep: ________, vem através de seu advogado infra-assinado, respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de ________, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na rua Rua ________, e ________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ________, estabelecida na Alameda ________, pelos motivos fáticos…

I- BREVE RESUMO DA LIDE Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, na qual o Apelante se envolveu em um acidente automobilístico, vindo a ser atendido pelo hospital já supra qualificado, onde foi submetido a uma cirurgia, na qual veio a contrair infecção hospitalar.

art. 5º da Constituição Federal, art. 796 e seguintes do Código de Processo Civil, art. 6º, I e VIII do Código de Defesa do Consumidor e demais dispositivos legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/CINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da UNIVERSO ONLINE S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 01.109.184/0001-95, com sede localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1384, 6º andar, São Paulo/SP – CEP: 01452-002, onde deverá ser CITADO através de

mostra-se patente a configuração dos danos morais e material sofridos pelo AUTOR. A moral é reconhecida como bem jurídico, recebendo dos mais diversos diplomas legais a devida proteção, inclusive amparada pelo art. 5º, inc. V, CF/1988. Igualmente, o art. 186 e o art. 927, do Código Civil de 2002, assim estabelecem: Art. 186 – Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato…

indenizará cliente por atraso em desembarque de cruzeiro. A 4º Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) manteve a decisão de primeira instância que condenou a companhia Sun&Sea Internacional Viagens e Turismo a pagar indenização moral, no valor de R$ 5.000, ao cliente Jacob Lewkowicz que, por conta de um atraso no desembarque portuário em Santos (SP), perdeu o voo de volta para o Rio de Janeiro. De acordo com os autos do processo, Jacob adquiriu um pacote de…

o relatório de fl. 87/93. FULANA ajuizou ação de indenização por danos morais em face de VIAÇÃO S.A., por ter sofrido lesão física no pé (fratura do 5 º metatarso) e abalo moral em decorrência de imprudência relativa ao motorista de ônibus da empresa-ré que ao arrancar bruscamente acabou levando a autora a ser projetada para fora do ônibus, pela porta de trás, quando iniciava o seu embarque. Pediu indenização por danos morais. Em contestação, a ré alegou não se afigurar…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 0xª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE xxx – xx AUTOS Nº. xxxxxxxxxxxxxxxx JUSTIÇA GRATUITA xxxxxx, já devidamente qualificada nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais movida em face de xxxxxxxxxx vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seu procurador infra assinado, parcialmente inconformado, data máxima vênia, com a sentença, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro nos artigos 513 e seguintes do CPC, consoante razões…

Responsabilidade Civil - É a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outrem. Os danos podem ser morais, estéticos e materiais; em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo. A reparação do dano é feita por meio da indenização, que é quase sempre pecuniária. O dano pode ser à integridade física, à honra ou aos bens de uma