Majoração Danos Morais

anteriormente, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fulcro no artigo 798 do diploma processual civil e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor de SANTOS IMBITUBA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.616.608/0001-07, com sede na Rua Nereu Ramos nº 299, Imbituba - SC, espelhando as razões do "petitum"…

genitor, com familiares deste ou com avós. OUTROS “AVISOS” – indícios... Recursos excessivos Suspeição do juiz, promotor, perito, etc. Criar obstáculos na realização das perícias – falta, não pagamento das custas, etc. Prazer na existência do dano ao invés de evitar ou reconhecer que o mesmo não existe ou existiu ASPECTOS PROCESSUAIS Ação autônoma, em dependência ou vinculada a outras ações Direito de ação extendido ao MP e ao Magistrado Comunicação (advertência) ao alienador …

pagar ao autor, a título de dano moral, equivalente a R$1.000,00 (mil reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora nos termos da fundamentação, observado o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal. Insurge-se a CEF, postulando pela reforma da sentença, em face da inexistência dos pressupostos de responsabilização civil por abalo moral. Por sua vez, o pólo ativo pretende a majoração do valor arbitrado…

(QUALIFICAÇÃO COMPLETA) residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX por seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor do XXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXXXXX, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor: 1. DOS FATOS: O Autor firmou com a Ré um…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E CONSUMERISTA GILBERTO VINÍCIUS GIONCO OS ASPECTOS VALORATIVOS DO DANO MORAL LONDRINA-PR 2014 GILBERTO VINÍCIUS GIONCO OS ASPECTOS VALORATIVOS DO DANO MORAL Artigo de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Especialização em Direito Civil e Consumerista da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em

AÇÃO DE RECLAMAÇÃO CONSUMERISTA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS em face de BANCO BRADESCO S.A., com endereço à Cidade de Deus, 4º andar do Prédio Novo, Vila Yara, Osasco, SP – São Paulo/SP - CEP: 06029-900- C.N.P.J. 60.746.948.0001-12, pelos seguintes fatos e fundamentos: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA: Inicialmente, afirma para os fins do art. 4º da Lei 1.060/50, com a redação dada pela Lei 7.510/86, e em conformidade com a Lei 7.115/83, que não possui recursos

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. INDENIZAÇÃO MATERIAL E MORAL. BANCO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE CHEQUE ESPECIAL SEM AUTORIZAÇÃO DO CORRENTISTA. DINHEIRO DISPONÍVEL NA INSTITUIÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. ARTIGOS 6º E 14º DO CDC. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. ARTIGO 42 DO CDC. ENGANO JUSTIFICÁVEL. COBRANÇA PREVISTA NO CONTRATO DE ABERTURA DE CONTAS. 1) O dano moral restou configurado em razão da…

(qualificação), em causa própria (art. 36, CPC) – (anexo 01), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 186, 404 e 927, todos do Código Civil Brasileiro, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE DANOS MORAIS em face de BANCO XX (qualificação), pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I - DO FORO COMPETENTE A presente ação discute questões que mostram conexão com "relação de consumo"; portanto, inicialmente, para…

com endereço profissional a Rua Marechal Deodoro, n.º 186 – Shopping City Lages – Sala 20B - Centro - CEP 88.501-000 - Lages/SC, fone: (49) 32251619, vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA contra SERASA S.A, sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob nº 62.173.620/0001-80, com filial na Rua Cristóvão Nunes Pires, nº 110, sala 301, Edifício Hoepcke Blu Center,…

sua advogada regularmente constituída, mandato anexo,com escritório profissional na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações e demais comunicações de estilo e praxe, ajuizar a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de BANCO ITAU S/A, sediado na Rua Sete de Setembro nº 99-Centro- Rio de Janeiro-RJ-Cep.:20050-005, CNPJ 17192451/0001-70, pelos motivos que passa a expor: DOS FATOS 1) O autor é cliente do réu tendo uma conta…