Majoração Danos Morais

XXXXXX, brasileira,XXX, PROFISSÃO, portadora do CPF nº XXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, vem respeitosamente perante Vossa Excelência , através de seus advogados in fine assinados , propor a presente : AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, nome fantasia OI, empresa inscrita sob o CNPJ nº 33.000.118/0003-10, inscrição estadual 0621499640047, com sede a Av. Afonso Pena, nº 4001, 1º andar, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte – MG, CEP 30130-002,

CPF nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CEP xxxxxxxx, xxxxxxxxx, ATUANDO EM CAUSA PRÓPRIA, vem, respeitosamente, perante V. Exa., promover a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI VELOX BANDA LARGA), pessoa jurídica com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, 20230-070,…

empregado, pleiteando o pagamento de indenização por dano moral de R$ 10.000,00 e horas extras. Na sentença foi deferido o pagamento de indenização por dano moral de R$ 5.000,00 e as horas extras no quantitativo desejado na petição inicial. Somente a empresa interpôs recurso ordinário, e o TRT da Região manteve a sentença em todos os seus aspectos. Então, o reclamante interpôs recurso de revista pretendendo a majoração da indenização por dano moral para R$ 10.000,00, tal qual desejado na…

sob o n. 1.859.542-2, residente e domiciliado na Rua Ribeirão Preto, n. 56, Município de São Paulo, SP. Vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador in fine firmado propor a presente, AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO (Com fulcro no Art. 3o da Lei 9.099 c/c Art. 275, II do Código de Processo Civil). em face de: PAULO DE AVILA, brasileiro, vendedor, portador do CPF n. 652.894.354-23 e RG sob n.…

442-04, residente e domiciliado sito à Av. Rio Grande do Norte, n. 85, Bairro: Pacoval – Macapá/AP - CEP. 68.908-270, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, através de seu advogado subscrito, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, em desfavor do CLARO S.A., pessoa jurídica de sociedade anônima fechada, inscrita com CNPJ nº 40.432.544/0001-47, estabelecida à Rua Padre Júlio Maria Lombaerd, n. 115, Bairro: Central – Macapá/AP - CEP: 68.900-030, pelos fatos e…

esta subscreve, instrumento de procuração anexo (doc. 1), com endereço profissional à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe notificações e intimações, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face do XXXXXXXXXXXXXXXXXXX., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00 estabelecida á XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos motivos de fato e…

instrumento de procuração (doc. anexo), com escritório profissional na Avenida TAL, onde recebe suas intimações, vem, a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 186 e 927, do Código Civil, entre outros propor a presente: AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face de BANCO TAL, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na Avenida TAL, pelos motivos de fato e de direito adiante expostos: I - DOS FATOS: O Autor em (data) dirigiu-se a umas…

acidente ocorrido. Frisa-se nesse particular, que o Recorrente sequer traz aos autos prova do suposto dano moral, não demonstrando nenhuma ofensa aos direitos de sua personalidade. O Recorrente deveria ter provado que o acidente de trânsito teve anormal e expressiva repercussão negativa em suas relações psíquicas, em sua tranquilidade, em seus sentimentos e afetos. “Indenizável é o dano moral sério, aquele capaz de, em uma pessoa normal, o assim denominado “homem médio”,…

apertada síntese, pela reforma da r. sentença, para que sejam julgados improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais. Sucessivamente, requer que a correção monetária e os juros de mora sejam observados a partir da prolação da sentença. O reclamante, por sua vez, recorre adesivamente, pretendendo a majoração da condenação ao pagamento da indenização por danos morais e a condenação da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios. Contrarrazões à f. 63-70 e 79…

Evicção. Obrigação de restituir o preço e as quantias pagas pelo adquirente que prescinde da demonstração de culpa do alienante Direito de garantia que decorre de preceito legal cogente - art. 447, do CC.- Decisão mantida RESPONSABILIDADE CIVIL DANOS MORAIS DEMONSTRAÇO SOFRIMENTO INDENIZÁVEL DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DO VALOR ARBITRADO DESCABIDOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ATENDIDOS Fixação de valor que levou em conta o desconforto, a dor e angústia da vítima e, ainda,…