Majoração Danos Morais

Empresa condenada por assédio moral no trabalho Rio Grande do Sul: Lloyds Tsk Bank e Losango Promotora de Vendas condenados pela prática de assédio moral no trabalho. Rio Grande do Sul: Lloyds Tsk Bank e Losango Promotora de Vendas condenados pela prática de assédio moral no trabalho Área trabalhista: empresa condenada por assédio moral no trabalho Rio Grande do Sul: Lloyds Tsk Bank e Losango Promotora de Vendas condenados pela prática de assédio moral no trabalho O Loyds Bank Tsk…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, Empresa Jurídica de direito privado, inscrita no cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 33.000.118/0001-79, com sede na Rua General Polidoro, nº 99, Bairro Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22.280-001, pelos fatos e…

OAB 12345-RS Sibéle Castro – OAB 12346-RS EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS COLENDA CAMARA DOS FATOS O apelante ajuizou ação de indenização por danos morais em face do apelado pleiteando a retirada de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, bem como indenização pelos danos morais que declarou ter sofrido em conseqüência da inclusão indevida de seu nome nos cadastros restritivos de crédito. Foi então julgado o mérito da lide e o apelado foi…

constituído, conforme procuração anexa (doc. II), com escritório localizado na endereço, endereço o qual indica para os fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, mover a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de BANCO DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, pelos fatos e razões expostos a…

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUAPORÉ PROCESSO N.º 053/1.09.000000-0 AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS AUTOR: CARMEM MIRANDA RÉUS: CASA DE SAÚDE e DRA. SARA TUDO CARMEM MIRANDA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem tempestivamente, perante V.Exa., irresignada com a decisão sentencial deferida por este juízo em data de 31 de março de 2011, às fls. 127 a 131, interpor com cabimento no art. 513º do CPC a presente A P E L A…

terceiro/vítima, para fazer jus à indenização, deveria provar a culpa do transportador. A Constituição, em seu art. 37, § 6º, entendeu que a responsabilidade seria objetiva, adotando o entendimento no risco da atividade da administração, devendo indenizar os danos causados por seus agentes. Cabe apenas ressaltar que esta responsabilidade só pode ser afastada por uma das causas que excluem o próprio nexo causal – fato exclusivo da vítima, caso fortuito ou força maior e o fato exclusivo…

residente e domiciliada na Rua Guilherme Alves, 1128, apto 408, nesta Capital, vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos art. 186, 187 e 247 todos do Código Civil, interpor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL E PEDIDO DE AJG Em face de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GUILHERME II, representado pelo síndico Odir Feijó Júnior, residente e domiciliado na Rua Guilherme Alves, 1128, apto 205, nesta Capital e GUARIDA IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica…

Falha na prestação do serviço - Dano moral Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 0057942-70.2009.8.19.0001 - APELACAO - 1ª Ementa DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA - Julgamento: 14/12/2010 - NONA CAMARA CIVEL DIREITO DO CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE PACOTE TURÍSTICO. HOSPEDAGEM EM HOTEL DIVERSO DO CONTRATADO. INSTALAÇÕES PRECÁRIAS. FURTO NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AGÊNCIA E OPERADORA DE TURISMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS.…

pedidos iniciais, acerca da qual recorrem a 1ª reclamada e o reclamante, com as razões de fls. 226/240 e 244/271, respectivamente. Sustenta a reclamada, em síntese, que deve ser afastada sua condenação no pagamento de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho, pois não estão presentes os requisitos para o reconhecimento de sua responsabilidade civil, sendo que o acidente decorreu de caso fortuito ou força maior. Afirma que o autor não sofreu…

advogados (m.j.), com endereço profissional transcrito no rodapé, o qual indica para os fins do art. 39, inciso I do Código de Processo Civil, vem à presença de V.Exa., propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS , em face da CASAS BAHIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Anhanguera, nº 4.603, Lt 116/118, Centro, Goiânia-Go, CEP nº 74.043-011; BANCO ITAU CARD S.A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida…