Maioridade Penal No Brasil

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL MOGI DAS CRUZES/SP 2015 FÁBIO DIAS QUIRINO MARCELO RIBEIRO MARTINS RAMOS ROSECLEA SIQUEIRA ROSA ANA PAULA RIBEIRO BROTTO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Mogi das Cruzes/SP 2015 RESUMO Este trabalho aborda o assunto acerca da Redução da Maioridade Penal. Inicialmente, aborda o histórico da discussão, revelando alguns setores, representantes e aspectos gerais relacionados ao assunto

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Adailton, Ailton, Aurélio, Bianca, Carmem Lúcia Santa Rita de Cássia – Bahia 2014 ADAILTON, AILTON, AURÉLIO, BIANCA, CARMEM LÚCIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho apresentado da disciplina redação com o tema Redução de maioridade penal do 3º ano do ensino médio. Turma B. Professora: Sayonara Santa Rita de Cássia – Bahia 2014 Sumário 1. Introdução 04 2. Conclusão 05 3. Referência 06 4. Apêndices e Anexo

1 INTRODUÇÃO No Brasil, a violência está aterrorizando tanto as grandes, quanto as pequenas cidades. O crime também está sendo cometido por adolescentes, seja por terem consciência de não serem punidos de modo muito severo penalmente ou pela falta de estrutura familiar. Numa esperança de reduzir a violência, a sociedade pressiona o Legislativo para que haja uma redução da maioridade penal, por acreditar que essa seja a solução do problema da criminalidade, esquecendo a educação, o…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL MACAPÁ-AP, 2013 JOSUÉ MARQUES BAIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho desenvolvido pelos acadêmicos do 2º Termo B Noturno do Curso de Direito da Faculdade de Macapá - FAMA, como requisito de avaliação parcial, da Disciplina Criminologia, ministrada pelo Professor Auriney Uchôa de Brito. MACAPÁ-AP, 2013 INTRODUÇÃO Atualmente a questão da Redução da Maioridade Penal tem sido matéria de muita

Francisca Layse Chaves – RA - 194890 Juraci Lemos de Aguiar - RA 329861 Joao Neto Costa Martins - RA 293139 Maria Gorete Leite Lima - RA 188021 Relatório Científico: Redução da maioridade penal Caxias-MA 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA David Ricardo Damasceno – RA - 293165 Francisca Layse Chaves Ferro - RA - 194890

Tambora A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL O tema polêmico aqui abordado busca fazer relação entre elementos característicos e justificadores da maioridade penal, além de trazer na temática as observações doutrinárias contrárias e favoráveis de sua redução. Para isso se faz necessário o acompanhamento histórico, a compreensão de aspectos conceituais sobre inimputabilidade, bem como a influência da temática na sociedade brasileira. A redução da maioridade penal tem sido um dos temas…

.........................................................................................4 2 DEFINIÇÃO DE MAIORIDADE PENAL..........................................................................5 2.1 Terminologia........................................................................................................................5 2.2 Breves considerações sobre responsabilidade penal........................................................5 3 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AO ATO…

A redução da Maioridade Penal pontos favoráveis e desfavoráveis. Resumo Este artigo procura abranger a cerca da redução da maioridade penal que é um tema que causa muita polémica nas partes sociais. Mostrando quem é contra e quem é favor da redução , o que a legislação diz a respeito, as vantagens que existem e as desvantagens. Também mostrando a diferença da legislação brasileira e da legislação americana. As propostas sugeridas de mudanças, as possibilidades que existem de…

FACULDADE DE SINOP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ACADEMICO: AMILTON APARECIDO MOREIRA SINOP/MT 2015 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Contexto Geral É surpreendente como a violência em nosso país vem ganhando proporções a cada dia mais gigantescas. São crimes dos mais terríveis possíveis dentre eles seqüestros, assassinatos e roubos e o que mais nos atemoriza é a figura trivial do menor na prática desses…

Centro Universitário Jorge Amado Curso: Direito Disciplina: Oficina e Leitura e Escrita Professor: Sebastião Marques Aluno: Magno Genildo Silva de Jesus A redução da maioridade penal Resumo Esse estudo dispõe de dados sobre a violência urbana que é debatida como um das causas principais da redução da maioridade penal, tendo em vista a posição da mídia em relação a esse tema, que normalmente se coloca a favor da redução, com grande interesse próprio em expor de forma…