Maioridade Penal No Brasil

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL * Autor: Polliana Olívia Salami Prado **Professor: Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho Resumo Existem duas correntes a respeito da redução da maioridade penal no Brasil. De um lado alguns acreditam que não é a redução que nos levará a solução dos problemas que tem a sua origem em fatores sociais. E do outro lado, temos as opiniões que asseguram que com o enrijecimento das leis para menores, os problemas serão minimizados. Palavras-chave:…

a criação de listas flexíveis, em que apenas o voto na legenda fosse usado para eleger candidatos da lista partidária, já vinham circulando faz algum tempo. Mas nesta semana, aproveitando o embalo dos protestos populares, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) apresentaram uma proposta, batizada de "eleições limpas", que prevê eleições parlamentares em dois turnos. No primeiro, os eleitores votariam apenas nos partidos - obrigando o…

Tema: Diminuição da maioridade penal. 1 Introdução Brasil, pais em desenvolvimento que atualmente vem presenciando uma grave onda de violência isto tanto nas grandes como em pequenas cidades, mostrando como o ser humano pode ser tão cruel independente de sua idade, crimes como homicídio, estupro trafico de drogas já estão virando rotina na vida do cidadão brasileiro. O brasileiro sofre muito com a falta de oportunidades, desigualdades-sociais falta de escolas, no ranking sobre…

METODOLOGIA 9 8.CRONOGRAMA 10 9. REFERÊNCIAS 11 1. TEMA: DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A Diminuição da maioridade penal no Brasil refere-se aos diferentes esforços, ou seja, visando possíveis mudanças na legislaçãobrasileira sobre a penalização de menores de 18 anos, em especial possível redução da maioridade penal. Atualmente, a maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 27 do Código Penal,reforçado pelo artigo 228 da Constituição Federal de 1988 e pelo artigo 104 do

universidade estadual do piaui – uespi campus DOUTORA JOSEFINA DEMES coORDENAÇÃO DO curso de direitO MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma abordagem jurídica FLORIANO 2014 MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I/Monografia Jurídica da Universidade Estadual do Piauí – UESPI como requisito parcial para a

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA PARA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Clisman Lopes de Carvalho Arcos 2015 Clisman Lopes de Carvalho A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA PARA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresenta como cumprimento de requisito para a conclusão do curso de Bacharel em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob orientação da…

ARTIGO DE REVISÃO OS CONTRAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COINS THE MAJORITY OF TH REDUCTION OF CRIMINAL AGE Raul Gil Salvador Ferreira Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e-mail raaul.gil@hotmail.com Resumo Este estudo visou compreender as opiniões de diversos autores acerca da problemática da redução da maioridade penal para os 16 (dezesseis) anos de idade. Trata-se de um

TEMA: A redução da maioridade penal e sua relação com a criminalidade e a violência no Brasil. Problema: O Brasil vem enfrentando uma grande violência e cada vez mais tem o envolvimento de menores nos crimes de grande repercussão no nosso país, e com isso a discussão pela redução da maioridade penal vem a tona. Estudiosos dizem que a maioria da população, assustada com tal violência e não pensando nas conseqüências que o futuro pode trazer, defende a redução da maioridade penal. E a…

Mapa Mundi da Maioridade Penal Maioridade Penal sem Hipocrisia Temos que analisar a redução da maioridade penal sem hipocrisia, pois dizer um "não resolve" é não ter maturidade para tomar uma atitude, ou dar um primeiro passo rumo a solução do problema do menor infrator. As instituições de proteção ao adolescente alegam que isso iria contra os direitos da criança e do adolescente, mas nunca a redução da maioridade penal vai ser uma afronta ao adolescente devidamente integrado…

Cairu EDUARDO ARGEU MAIORIDADE PENAL SANTA ROSA 2014 Instituto Estadual de Educação Visconde de Cairu EDUARDO ARGEU MAIORIDADE PENAL Trabalho apresentado ao componente curricular de Seminário Integrado do 3MB do curso politécnico, do Instituto Estadual De Educação Visconde de Cairu SANTA ROSA 2014 TEMA Maioridade Penal DELIMITACAO DO TEMA Maioridade Penal no Brasil JUSTIFICATIVA Hoje em…