Maioridade Penal No Brasil

desenvolvidos). O maior exemplo disso é a hegemonia dos Estados Unidos, neste início de século, cujas lideranças políticas, arrogantes, simplórias e retrógradas submetem o restante do planeta (especialmente, agora, a América Latina - com ênfase no Brasil, Argentina e Uruguai) a situações de humilhação política em função de seu imenso poderio econômico e militar. -Excluídos no nível de grupos sociais: - minorias étnicas (indígenas, negros); - minorias religiosas;- minorias…

procedimento muito simples”. “Todas essas mortes e complicações poderiam ter sido facilmente evitadas”, disse Gilda Sedgh, pesquisadora-sênior do Instituto norte-americano Guttmacher, autora do estudo. Saúde Publica A questão da saúde pública no Brasil sempre foi considerada um dos grandes entraves para o seu desenvolvimento econômico. Uma séria faceta da economia da saúde para o estado é representada pelos gastos que ainda não têm surtido um resultado notório e que desconsidera que…

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE DIREITO LAURISY DIAS MAIORIDADE PENAL PROJETO DE PESQUISA ORLEANS 2014 LAURISY DIAS MAIORIDADE PENAL PROJETO DE PESQUISA Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina elaboração do projeto de pesquisa, do curso de Direito, do Centro Universitário Barriga Verde – UNIBAVE.

Ciervo Curso de Pós graduação Lato Sensu Tele Virtual em Ciências Penais TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS INDIVIDUAIS PROFESSOR TUTOR LEONARDO HENRIQUE DA SILVA QUESTÃO: Seria possível a redução da maioridade penal atual contexto legislativo nacional? Qual a sua opinião a respeito desse tema? No Brasil, a maioridade penal já foi reduzida: Começa aos 12 anos de idade. A discussão sobre o tema,…

RORAIMA ALUNA: JADE MENEZES - UERR CURSO: DIREITO As discussões em torno da redução ou não da maioridade penal no Brasil sempre estão em evidência. No entanto, a maioria da população brasileira já tem a sua opinião formada sobre o assunto. Segundo uma pesquisa feita em janeiro de 2004 pela Folha de São Paulo apontava que 84% dos entrevistados se manifestaram favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos completos. Quando arguidos a esse respeito, o principal argumento era…

Produção Acadêmica III. Introdução do Artigo. Distorções Jurídicas na proteção do menor: Redução de idade e desvio de foco. RESUMO: O presente artigo tratará, sobre os aspectos constitucionais que envolvem a redução da maioridade penal brasileira, tendo enfoque na verdadeira posição mundial acerca do tema abordado, versando sobre a responsabilidade criminal, quando ela se inicia, e quais as consequências sofridas pelo menor infrator. Mostrando dados sobre a…

Resumo do artigo: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EXTRAÍDA DO ORDENAMENTO LEGAL BRASILEIRO É de conhecimento geral que, a maioridade penal se dá aos 18 anos, de acordo com a disposição constitucional (CF, art. 288). Aos menores de 18 anos, presume-se a incapacidade de entendimento e vontade do indivíduo, como dispõe o Código Penal Brasileiro em seu artigo 27. Os menores de18 anos não sofrem sanção penal pela prática de ilícitos, por conta da ausência da culpabilidade. Entretanto,…

CURSO DE DIREITO REDUO DA MAIORIDADE PENAL MARIA ANGLICA DIAS FERREIRA ANPOLIS 2009 MARIA ANGLICA DIAS FERREIRA REDUO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Concluso de Curso apresentado ao Curso de Direito da Anhanguera Educacional, Faculdade de Anpolis, como requisito parcial para obteno de ttulo de bacharel em Direito. Orientadora Profa. Goiacy Campos Dunck ANPOLIS 2009 MARIA ANGLICA DIAS FERREIRA REDUO DA MAIORIDADE PENAL Aprovado em ___/___/___.

tema da maioridade penal, na qual atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupante, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade…

FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO BENEDITO DOS SANTOS SILVA FABIOLA GAMA BORGES MARIANA ANSELMO ROSANGELA DE ALMEIDA KUSTER ADRIANY SIQUEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Cariacica 2012 BENEDITO DOS SANTOS SILVA FABIOLA GAMA BORGES MARIANA ANSELMO ROSANGELA DE ALMEIDA KUSTER ADRIANY SIQUEIRA TÍTULO DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo, como requisito obrigatório…