Magistratura Alternativa

alguns fatores que podem ameaçar a independência da magistratura sendo esses: 1. As ditaduras de todas as espécies, pois neste tipo de governo a lei suprema é a vontade do individuo ou grupo que governa os juízes e tribunais são tolerados e respeitados na medida em que são uteis para dar aparência de legalidade aos atos governamentais e ao sistema politico vigente. 2. As estruturas sociais também é um fator que interfere na independência da magistratura, pois tenta interpretar o…

definição do perfil do magistrado, tornando-se relevante, inclusive, para a mudança deste. Toda grande mudança passa por uma mudança na educação de um povo. Evidenciando este elemento, podemos citar o magistério de José Roberto Nalini [2]: A opção por alternativa que racionalize a prestação jurisdicional e conserve a função de julgar sob o monopólio dos Judiciário depende, iniludivelmente, da educação dos juízes. É da postura mental do novo juiz que surgirá o Judiciário do futuro, apto…

d) Poderá optar em propor ação anulatória ou redibitória. e) Não poderá optar em pedir o abatimento do preço ou a rescisão do negócio, pois se trata de vício redibitório. 6) – (Magistratura/PR – 1998) Sobre vícios redibitórios e evicção, de acordo com disposições do código Civil, assinale a alternativa correta: a) As benfeitorias necessárias ou úteis, abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante. b) Se a coisa perecer por vício oculto, existente quando da…

crime de latrocínio tentado quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima. 4. É isento de pena quem comete apropriação indébita em prejuízo do cônjuge na constância da sociedade conjugal. Assinale a alternativa correta. a) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras. b) Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras. c) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras. d) Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras. e) Somente as…

da ação de anulação do negócio jurídico é de 4(quatro) anos. V - O vício constante no negocio jurídico em questão poderá ser sanado mediante a ratificação. Assinale a alternativa correta, após a aferição da veracidade das assertivas acima a) V V F V F. b) F V F F F. c) V F V V F. d) F V V F F. e) F F V F F. 2- (Magistratura do Mato Grosso do Sul-2010) Sobre os defeitos do negócio jurídico é INCORRETO afirmar que a- podem anular o negócio jurídico fraudulento os credores…

1 Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás Direito Penal – Parte Geral Marcelo André de Azevedo DIREITO PENAL PARTE GERAL Atualizada até 01 de outubro de 2006 2 Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás Direito Penal – Parte Geral Marcelo André de Azevedo CURRICULUM VITAE Nome: Marcelo André de Azevedo 1.FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO 1992 –1996 Graduação em Direito. Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Minas Gerais, Brasil.…

décimo). 1) Aponte, no mínimo, 3 diferenças entre o procedimento ordinário e o procedimento sumário. 2) ) Qual o recurso cabível da decisão do tribunal do júri que DESCLASSIFICA o crime do acusado? Indique, ainda, o fundamento jurídico. 3) Magistratura/AL (adptada) – A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta: a) Ao receber a denúncia ou queixa, o juiz determinará a citação do acusado, para oferecer resposta escrita,…

Curso Direito Eleitoral Professor Ricardo Chimenti Aulas exibidas nos dias 29, 30, 01, 02 e 03 de setembro de 2009 Direito Eleitoral Questões relativas ao tema (Analista do TRE, Ministério Público e Magistratura) para fins de fixação e ampliação dos conhecimentos sobre Direito Eleitoral (19º Concurso - Ministério Público Federal/2002 - Direito Eleitoral) Na democracia brasileira: I) a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, cláusula pétrea

constituído pela totalidade dos Desembargadores. 3. o Conselho da Magistratura, constituído por sete Desembargadores. 82 - Relativamente às disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná acerca das sessões e das audiências, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O Tribunal Pleno, o Órgão Especial, as Seções, as Câmaras Isoladas e em Composição Integral e o Conselho da Magistratura funcionarão nas salas designadas…

exclusivamente, aos seus integrantes, mediante documento registrado em cartório de títulos e documentos”.Está regulado também pela portaria 1.964/99 do Ministro do Estado do Trabalho. • 2 – Urbano – A doutrina admite (Sérgio PM é contra). • 3 – Surgiu como alternativa às cooperativas ilegais, quando vários empregadores podem “dividir” o tempo do empregado, evitando a ociosidade da mão de obra, de sorte a conferir-se todos os direitos trabalhistas (rurais ou urbanos) a tais trabalhadores.…