Ma Fe No Direito Do Trabalho

nos inícios da boa fé e proteção à parte mais frágil, o segurado/beneficiário. Resumo: Esse trabalho tem como objetivo, discutir as implicações do suicídio no contrato de seguro da pessoa. O tema foi analisado levando em consideração os históricos jurídicos, seguindo orientações da jurisprudência dos tribunais nacionais. Tendo em vista a ótica da boa-fé prática, protegendo o interesse do segurado. Palavras-chave: Seguro de Vida. Seguro pessoal. Suicídio. Jurisprudência. Direito…

Direito Civil V – Direito das Coisas Ementa:- Diferença entre posse e propriedade Da Posse Classificação, conceito, espécies, aquisição e perda, efeitos. Dos Direitos Reais Propriedade ( Usar, gozar, reivindicar e dispor), direito Vizinhança, arvores limítrofes, aguas, condômino, enfiteuse Direitos Reais Servidão, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca, anticrese, alienação fiduciária em garantia. Bibliografia Curso de direito civil Brasileiro. Autora: M° Helena Diniz. …

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUAPORÉ – RS Distribuição por dependência ao Processo nº: 000000000000000 FULANO, brasileira, divorciada, comerciante, inscrita no CPF ---- e RG ----, residente e domiciliada na Rua -----, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores constituídos (Procuração de fls.), apresentar: EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL, com base no art. 745 do CPC, contra: PESSOA

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE LEME-SP PROCESSO N. 111/2013 CENTRO AUTOMOTIVO MIL LTDA, inscrita no CNPJ: xx.xxx.xxx.xx , inscrição estadual n. xxx.xxx.xxx inscrição estadual n. xxx.xxx.xxx , domiciliada a Rua das Quaresmeiras, 30, bairro Norte Sul, Leme – SP, CEP: 13.600-000, vem respeitosamente através de seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito no Quadro de Advogados do Brasil, sob n. xxx.xxx, com escritório profissional

A C Ó R D Ã O 4ª Turma GMFEO/MMC/CJJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DEVOLUÇÃO DE AUTOS APÓS O PRAZO. PENA DECONFISSÃO E REVELIA. ATESTADO MÉDICO. AUSÊNCIA DA RECLAMADA EM AUDIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO. Não desconstituídos os fundamentos da decisão agravada, nega-se provimento ao agravo de instrumento. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n°…

mesmo. Os institutos processuais, segundo a doutrina mais autorizada, devem ser adequados para permitir o exercício das vantagens criadas pelo direito substancial, atuando o processo como instrumento de concretização do direito material.Não há norma legal que proíba a substituição - sucessão. A interpretação restritiva executada pelo Juízo não pode tolher o direito material, em desrespeito ao princípio da instrumentalidade das formas. O que é vedado pelo Código de Processo Civil é a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE. CONTESTAÇÃO Processo n.º ........... Reclamante: PAULO KLEE Reclamado: TXTX LTDA TXTX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ........, com endereço........................., vem à presença deste insigne Juízo, por intermédio dos advogados in fine assinados, com o costumeiro respeito e distinto acatamento, apresentar CONTESTAÇÃO aos termos na…

[pic] Universidade Gregório Semedo Faculdade de Ciências Jurídica e Políticas Curso de Direito Trabalho em grupo de Direitos Reais Tema_ Posse Docente Dr. Daniel Jorge Luanda/2011 Grupo nº 1 (Os à toa) Integrantes: Edivaldo Belchior Evaristo da Cunha 91.328 Eugénio Ngolo Vinevala 91.760 Rosineide Romão da Silva 91.594

NEVES RIBEIRO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Sistema BACEN JUD de Penhora On-line no Âmbito Trabalhista. Artigo Científico elaborada sob orientação da Professora Especialista Ana Paula André da Mata para a obtenção de grau em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia - FACISA. Barra do Garças–MT agosto, 2012 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUARIA – FACISA

3º do CC traz que as benfeitorias necessárias são as que têm por finalidade conservar o bem. Já o artigo 1219 informa que o possuidor de boa fé tem direito a indenização pelas benfeitorias necessárias. Sendo assim, Pedro tem direito a indenização, ainda mais que na ocasião de tal benfeitoria o mesmo era possuidor de boa-fé, e ainda, exercer inclusive o direito de retenção até que lhe seja pago os valores da benfeitoria realizada. b. No dia 13 de 10 de 03 ele realizou a construção de uma…