Logica Juridica 1945

despojado do seu saber. O capital se apropria do trabalho, mas a alienação é apenas do corpo. Já no modo de produção especificamente capitalista (trabalho industrial), o processo de trabalho é desmontado pelo capital que o remonta à sua própria lógica. A alienação é então total. O trabalhador da manufatura torna-se propriedade do capital. As forças intelectuais da produção desenvolvem-se apenas num aspecto, em função dos operários serem classificados e distribuídos segundo suas…

que o jogo político é disputado pelos poderes (Poder Legislativo, Poder Judiciário e Poder Executivo), sendo que as regras deste jogo devem ser estabelecidas pela constituição, informando o que cada um dos poderes poderá fazer. Assim por uma questão lógica, a Constituição deve estar a cima daqueles que participam deste jogo. ~> Garantia Jurisdicional: ao lado da supremacia constitucional os norte-americanos contribuíram com a ideia de Garantia Jurisdicional. Quem ira garantir esta…

do direito comercial entendemos o modo pelo qual surgem as normas jurídicas de natureza comercial. Essas normas jurídicas comerciais constituem um direito especial, que determina o que seja a matéria comercial e a ela se aplica exclusivamente. Ao lado dessas regras, como pano de fundo, permanecem as regras do direito comum. Para alguns autores o perfeito conceito é o modo ou diversos modos pêlos quais estabelecem as regras jurídicas. Costumam ainda, dividir as fontes do direito em…

garantir o maior número de eleitores nas eleições, tendo em vista que há sanções inconstitucionais para os eleitores que não justificam o seu voto. Este tema será abordado com intuito de esclarecer eventuais situações das quais não se tem uma resposta lógica e objetiva, principalmente quando se fala em liberdade. A problemática deste assunto está na questão de liberdade, pois esta previsto na constituição brasileira que o individuo é livre, porém quando fala-se em sistema eleitora,…

"estalinista") . 11 "La victoria de las fuerzas aliadas, en 1945, y, consecuentemente, el fin de los sistemas fascistas principales y el comienzo de la guerra fría, reorientará la conceptualización del termino totalitario. Hasta ahora — aunque no unánimemente — el paradigma del totalitarismo era el fascismo; a partir de 1945, el discurso variará: el paradigma totalitario será ya el marxismo-leninismo y, en cuanto formalizacion jurídica, los países del "socialismo real" [...].…

brasileira define a função social da propriedade privada urbana, prevendo a existência de instrumentos urbanísticos que, interferindo no direito de propriedade (que a partir de agora não mais seria considerado inviolável), teriam por objetivo romper com a lógica da especulação imobiliária. A definição e regulamentação de tais instrumentos, porém, deu-se apenas com a promulgação do Estatuto da Cidade em 2001. 1824 Outorgada (tornada pública) pelo imperador D. Pedro I. Fortaleceu…

Financeira, Ordem Social e Disposições Gerais, tudo em uma organização estabelecida de respeitabilidade exemplar. Segundo Uadi Lammêgo Bulos (2011), acerca do conceito e modelo da Constituição de 1988, expõe que: "Traduz-se por um conjunto de normas jurídicas que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos, consistindo na lei fundamental da sociedade. O Termo Constituição encontra origem no verbo latino constituere, exteriorizando a idéia de…

2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias . 11 6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais . · · · · · · 12 7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares . · · · · · · · 15 Scgunda Parte A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO Capítulo III - O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL 8. O Fenômeno da Adaptação…

2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias . 11 6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais . · · · · · · 12 7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares . · · · · · · · 15 Scgunda Parte A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO Capítulo III - O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL 8. O Fenômeno da Adaptação…

2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias . 11 6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais . · · · · · · 12 7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares . · · · · · · · 15 Scgunda Parte A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO Capítulo III - O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL 8. O Fenômeno da Adaptação…