Logica Juridica 1945

voluntarismo e racionalismo, em que as posturas voluntaristas, de que o positivismo jurídico faz parte, tendem a reduzir a atividade da interpretação a uma singeleza técnica de encontrar a solução jurídica de forma subserviente às fontes do direito derivadas da vontade política, sem qualquer intuito de criação jurídica autônoma, de modo que não se “pensa” o direito, mas, em vez disso, obedece-se o direito. Já as posturas racionalistas, que entraram em evidência nos períodos históricos em…

2 Princípios e normas éticas O termo princípio, tais como:  “ditame moral; regra, lei, preceito; dito ou provérbio que estabelece norma ou regra; proposição elementar e fundamental que serve de base a uma ordem de conhecimentos; proposição lógica fundamental sobre a qual se apoia o raciocínio”. Dicionário Houaiss (2009)  Durante seu processo evolucionário, iniciado em tempos remotos, o ser humano vem buscando a satisfação de suas necessidades fisiológicas, de segurança,…

ANTROPOLOGIA JURÍDICA TEACHING AND RESEARCH IN THE LAW AND LEGAL ANTHROPOLOGY Thais Luzia Colaço1 RESUMO O presente artigo trata da importância do ensino e da pesquisa da Antropologia Jurídica nos cursos de Direito como possibilidade de humanização e promoção da tolerância para com o “outro”. Faz uma introdução histórica e conceitual da Antropologia Jurídica. Refere-se ao conservadorismo do ensino do Direito no Brasil. Demonstra as possibilidades de pesquisa em Antropologia…

Caverna) *Áreas de interesse: Ética Política. Teoria do conhecimento. 3-Aristóteles. 384 a 322 a.C. *Filósofo Grego que nasceu em Estagira – “O Esta degirista”. *Preceptor de Alexandre. *Áreas de interesse: Ética. Política. Física. Lógica. Psicologia. Poesia, Retórica, Zoologia, Biologia e historia natural. 30/08/2011 *Temas da aula: Direito Romano, Noção do conceito de direito. A Lei das XII Tábuas. Justiniano e o Corpus Iuris Civilis. 1.)Aspectos introdutórios:…

a outros que a força física é o melhor que deles se obtém. Ao longo da história os pensadores se diversificaram nas inúmeras correntes que se formaram algumas importantes para o que conhecemos hoje. Nicolau Maquiavel inaugurou a teoria moderna da lógica do poder como independente da religião. No período absolutista todos os interesses dos reis foram mantidos em sua obra “O Príncipe”. Seu ponto de partida na política é a divisão social entre os grandes e o povo. Destrói a visão que…

......................................................................... 49 10 INTRODUÇÃO Ao escolher um tema que será objeto de estudos, nem sempre se escolhe pelo grau de complexidade da matéria, mas sim pela utilidade e contribuição jurídica do tema, e pautando-se nessa perspectiva, me deparei com o tema “neoconstitucionalismo” que em primeira mão não parece ser tão atraente, mas diante do que vivenciamos ultimamente em nossa sociedade, não poderia haver outra escolha…

| | 1. INTRODUÇÃO Kant foi o responsável pela separação do estudo do conhecimento científico (a Lógica, a Epistemologia, a Filosofia crítica) da discussão das questões éticas, religiosas e cosmológicas que também preocupavam os filósofos. As idéias kantianas geraram uma literatura vasta e especializada, grande parte ela englobada nos termos "neopositivismo"

artigos que estabelecem uma ampla gama de direitos humanos e liberdades fundamentais a que todos os homens e mulheres, em todo o mundo, têm direito, sem qualquer distinção. A Declaração foi redigida por representantes de todas as regiões e tradições jurídicas. Foi ao longo do tempo que foi aceita como um contrato entre governos e seus povos. Ela também serviu de base para um sistema de expansão da proteção dos direitos humanos, que hoje se concentra também em grupos vulneráveis, como…

assistente social no campo sociojurídico, identificando especificamente os principais pontos que assinalam a presença e a relação do saber-poder na atuação profissional no referido campo. O assistente social vem sendo requisitado pelas instâncias jurídicas com seu saber-poder a fim de atuar sobre os conflitos sociais que se avolumam, já que as partes conflitantes acionam o judiciário em busca da garantia de direitos. Palavras-chave: Serviço social. Saber-poder. Campo sociojurídico. Poder…

de salário e sob subordinação, executa seus serviços ao empregador (MILHORANZA, 2012, p.1). Mauricio Godinho Delgado (2007): “ Direito do Trabalho – como qualquer ramo jurídico – constitui um complexo coerente de institutos, princípios e normas jurídicas, que resulta de um determinado contexto histórico específico” (p.83). A evolução do ordenamento jurídico do trabalho divide-se em Escravidão, Servidão, corporações de ofício, sendo a primeira onde o trabalhador era considerado coisa…