Locação Das Coisas

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO LOCAÇÃO Diante de um instituto difuso e de presença precípua na sociedade, faz-se necessário o entendimento do nascedouro da locação, assim, para um entendimento finalístico do instituto veremos como se deu o seu surgimento. Não obstante, a locação tem origem na cidade “eterna”, Roma, a qual foi fonte de diversos institutos jurídicos da atualidade. O instituto da locação foi fruto do crescimento populacional da cidade romana, que, por sua vez,…

Empreitada Pode ser paga toda em dinheiro, parte em dinheiro e parte em coisa, apenas a coisa atc. 1- Preço ou remuneração Preço fixo ou global Preço irreajustável. Mas se houver um desnível muito grande em relação ao contrato, por fatos extraordinários, pode haver o reajuste com base no princípio da imprevisibilidade. Preço reajustável Pode reajustar o preço de acordo com algum motivo. Pode acordar o contrato que em determinada data haverá um reajuste. Preço fixo por medidas ou etapas

CONCEITO CONTRATO DE LOCAÇÃO Locador se deriva do latim locatio, de locare, quer dizer dispor, situar, estabelecer, originalmente quer exprimir a locação de uma coisa à disposição de alguém, mediante um preço, esta coisa posta à disposição, entende-se o uso dessa coisa ou a feitura de alguma coisa para usar ou fazer, a coisa é locada, quer dizer, é posta a disposição daquele em beneficio ou uso de quem a locação é feita. Diz-se também,…

Contrato de Locação Conceito tradicional: Contrato pelo qual um sujeito se compromete, mediante remuneração, a facultar a outro, por certo tempo, o uso e gozo de uma coisa; a prestação de um serviço; ou a executar uma obra. Terminologia: Locação – preferencialmente utilizado para realçar a relação de uso. Arrendatário – sinônimo de locação, sendo utilizado preferencialmente para locações imobiliárias rurais (há percepção dos frutos além do uso). Aluguel – vocábulo utilizado para…

1. DO CONTRATO DE LOCAÇÃO O contrato de locação de coisas encontra-se normatizado nos arts. 565 a 578 do Código Civil, e pode ser conceituado como aquele em que uma das partes se obriga a ceder a outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição. 1.1 Obrigação do locador As obrigações do locador consistem em entregar ao locatário a coisa alugada, com suas pertenças, em estado de servir ao uso a que se destina, e a mantê-la nesse…

CONTRATO DE LOCAÇÃO Alunos: Armando Abiorana; Madson Queiroz e Maiana Taffner. Para que possamos discorrer à respeito do tema proposto se faz necessário tecer alguns conceitos pertinentes a este para melhor compreensão do assunto. Locador: segundo Marcos Cláudio no Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva, esta denominação se dá àquele que loca, que cede o bem ao locatário. Em se tratando de imóvel o locar é tratado por muitos por senhorio. Este termo é passível de interpretação…

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS - ASPECTOS DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. Primeiramente considera-se essencial ressaltar o conceito de locação, uma vez que este é considerado muito genérico. Segundo Maria Helena Diniz (2009, p.259) apud Clóvis Beviláqua locação é “o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer-lhe, durante certo lapso de tempo, o uso e gozo de uma coisa infungível, a prestação de um serviço apreciável economicamente ou…

CONTRATO DE LOCAÇÃO CONCEITO E ESPÉCIES Locação é o contrato pelo qual uma das partes, denominada locador, mediante remuneração que a outra parte, denominada locatário, paga-se compromete a fornecer-lhe, durante certo lapso de tempo, ou o uso e gozo de uma coisa infungível (locação de coisa), ou a prestação de um serviço (locação de serviço, ou a de algum trabalho determinado (empreitada). ELEMENTOS DO CONTRATO Três elementos fundamentais do conteúdo do contrato: a coisa, a remuneração e o

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 14 2 DO CONTRATO ESTIMATÓRIO 15 3 DA LOCAÇÃO DE COISAS 17 3.1 Conceitos e características 17 4 OBRIGAÇÕES DO LOCADOR 19 5 OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO 20 6 EFEITOS DA LOCAÇÃO REGIDA PELO CÓDIGO CIVIL 21 7 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS 23 1 INTRODUÇÃO Este trabalho visa o estudo dois ramos muito importante para todos, encontra-se no arts. 565 à 578 do Código Civil, que é a Da Locação de Coisas e também Do Contrato Estimatório. Pretende-se apresentar de…

DA LOCAÇÃO DAS COISAS 1. HISTÓRICO 2. CONCEITO 3. ELEMENTOS ESSENCIAIS 3.1 ONEROSIDADE 3.2 TEMPORALIDADE 3.3 INFUNGIBILIDADE DO OBJETO 4. OBRIGAÇÕES 4.1 LOCADOR 4.2 LOCATÁRIO 5. CARACTERISTICAS 1. HISTÓRICO: O Direito Romano reunia na definição de Locação (Locatio Conductio) três contratos de objetos distintos. O primeiro consistia na locação de coisa (locatio conductio rei); O segundo, na prestação pelo locador de um serviço ao locatário (locatio conductio operarum); O terceiro na realização