Liquidação De Sentença Zero

simbolicamente: Ex: um saldo de 13 gols a favor: +13gols a) um saldo de 13 gols sofridos: b) uma profundidade de 100 metros: c) um lucro de R$700,00: d) 28km ao sul de uma cidade: e) um crédito de 800,00: +800 f) uma temperatura de 23ºC abaixo de zero: -23 g) 700m acima do nível do mar: +700 h) um saldo de 7 gols contra: -7 5) Nas seguintes afirmações, diga se é Verdadeiro ou Falso? a) +3 é um número inteiro b) -2,5 é um número inteiro c) 4 é um número natural d) 0 e…

Pedro Miranda de Oliveira) A doutrina até que não faz confusão, mas a jurisprudência bota tudo no mesmo balaio, como se a ação prevista no artigo 486 fosse a querela nullitatis, não é, a querela nullitatis é ação declaratória de inexistência de sentença. E, ainda em relação à ação rescisória, além de ser uma ação impugnativa autônoma, eu tenho um outro requisito, que é o requisito de você ter a coisa julgada material. Ações Impugnativas Autônomas O que a gente teria de ações…

Marcador não definido. 4.5 Sentença e coisa julgada ......................................................Erro! Marcador não definido. 4.5.1 Sentença genérica .............................................................Erro! Marcador não definido. 4.5.2 Coisa julgada ....................................................................Erro! Marcador não definido. 4.5.3 Litispendência, conexão e continência .............................Erro! Marcador não definido. 4.6 Liquidação e…

e técnicos; d) Razões finais; e) 2ª tentativa conciliatória. f) Saem as partes dessa audiência intimadas para comparecer na audiência de julgamento. 3. Audiência de Julgamento: Pregão (chamar as partes), a ausência de pregão gera nulidade; Sentença. Resumo do Trâmite no Procedimento Ordinário TRÂMITE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO – AUDIÊNCIA UNA – “Tudo deve ocorrer em 1 audiência” – 1. Pregão; 2. 1ª Tentativa conciliatória; 3. Leitura da Petição Inicial, se não for dispensada; 4.

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA Shemara Iamada Porto Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA Shemara Iamada Porto Monografia apresentada como requisito parcial de…

financiamento. § 1° As multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigações no seu termo não poderão ser superiores a dois por cento do valor da prestação.(Redação dada pela Lei nº 9.298, de 1º.8.1996) § 2º É assegurado ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos. § 3º (Vetado). Art. 53. Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis m ediante pagamento em prestações, bem como nas…

3 Composições 12 3.4 Controle dos credores 12 3.5 Combinações de abordagens 13 4. Solução voluntária resultando em liquidação 13 4.1 Objetivos da liquidação 14 4.2 Organização para a liquidação 14 5. Reorganização em falência 14 5.1 Falência 15 5.2 Tipos De Petições 15 6.0 Procedimentos de Reorganização 15 7.0 Responsabilidade do Administrador Judicial 17 8.0 Liquidação em Falência 18 9.0 Isenção da Empresa 18 10.0 A Nova Lei de Falências 19 CONCLUSÃO 22 BIBLIOGRAFIA 23 …

PROCEDIMENTO ESPECIAL E TUTELAS DE URGÊNCIA PROFESSOR NÚNCIO THEOPHILO NETO P1 - 02/10. P2 – 06/11. BIBLIOGRAFIA: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Art. 475-A a 475-H, CPC. 1. Conceito: é uma fase procedimental de caráter declaratório que tem como finalidade a definição do “quantum debeatur”. Hipótese: quando a sentença for ilíquida (Art. 286, I a III CPC): I. Nas ações universais, em que não é possível individuar os bens demandados. II. Quando não for possível, de modo definitivo, as…

1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE FIXA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. 1.1. MULTA DO 475-J CPC – 10% sobre o valor da dívida se após 15 dias não ocorrer pagamento espontâneo: (a) Trânsito em Julgado da Sentença  Marinoni, Gusmão Carneiro, Araken de Assis, Ernane Fidelis. Informativo nº 0373 - Período: 20 a 24 de outubro de 2008. (b) Intimação do devedor por iniciativa do magistrado (c) Intimação por advogado do devedor após requerimento do credor Scarpinella Buneo, Freitas…

da universalidade de seus credores, de forma completa ou proporcional. É um processo judicial complexo que compreende a arrecadação dos bens, sua administração e conservação, bem como, a verificação e o assentamento dos créditos, para posterior liquidação dos bens e rateio entre os credores. Compreende também a punição de atos criminosos praticados pelo devedor falido. (NEGRÃO, Ricardo. Direito empresarial, estudo unificado) Dessa forma, a falência economicamente considerada, é um…