Limites à Liberdade De Expressão

A Liberdade de Expressão é um assunto muito falado hoje em dia devido a ser um problema a nível mundial, e certamente por estarmos a celebrar os 40 anos do 25 de abril de 1974 (revolução dos cravos). Escolhi este tema porque acho que ainda há muito que falar sobre ele e porque acho que é importante a sua discussão. Acredito que seja um tema que não vai chegar a haver uma solução e é por isso mesmo que me intriga. O filósofo John Stuart

Os limites do humor Este foi o tema proposto ao nosso grupo, e que de certa forma, consideramos que é um tema extremamente polêmico na atualidade. Nos últimos meses vem gerando uma grande repercursão nos veículos de comunincação. E que trata não só do humor, mas do impacto que ele causa na sociedade e até que ponto ele é “tolerado” pelas pessoas. No início das nossas pesquisas nos deparamos com algumas notícias de comediantes que foram processados por fazer certas piadas. Como no caso de

acompanhar o voto do ministro Maurício Corrêa, segundo o qual a pregação do antissemitismo, ”dogmatizado pelo nazismo”, é ”crime de racismo”. Para Celso de Mello, o voto de Corrêa foi ”incensurável”. Além disso, defendeu a tese de que a liberdade de expressão tem limites, sobretudo no caso em pauta – ”incitação ao ódio público contra os judeus”. Apesar de o Ministro afirmar que não existe o conflito, suas palavras e justificativas apontam em sentido contrário ao da sua declaração. O…

O papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no estado brasileiro. Resumo: Artigo científico sobre o papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no Estado brasileiro. A liberdade de imprensa é um dos pilares do estado democrático de direito, pois propicia que todos tenham acesso à informação, o que intimida a arbitrariedade estatal. Historicamente percebe-se que há certa interferência do poder público na divulgação de informações e ideias ao povo, prática que pode…

O papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no estado brasileiro Aline Martins Rospa Resumo: Artigo científico sobre o papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no Estado brasileiro. A liberdade de imprensa é um dos pilares do estado democrático de direito, pois propicia que todos tenham acesso à informação, o que intimida a arbitrariedade estatal. Historicamente percebe-se que há certa interferência do poder público na divulgação de informações e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Liberdade de Expressão versus o Direito de Imagem. Porto Alegre 2012 Liberdade de Expressão versus o Direito de Imagem. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Porto Alegre 2012

O papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no estado brasileiro. Resumo: Artigo científico sobre o papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no Estado brasileiro. A liberdade de imprensa é um dos pilares do estado democrático de direito, pois propicia que todos tenham acesso à informação, o que intimida a arbitrariedade estatal. Historicamente percebe-se que há certa interferência do poder público na divulgação de informações e ideias ao povo, prática que pode…

Em conversa com jornalistas durante o voo entre o Siri Lanka e as Filipinas, em seu recente périplo pelo Oriente Médio, o Papa Francisco, defendeu a existência de limites à liberdade de expressão: "Quanto à liberdade de expressão, todos têm direito de se pronunciar, mas sem ofender. Há um limite, toda religião tem sua dignidade e não pode ser entregue à chacota". O Papa referia-se às sátiras do Charlie Hebdo, mas é evidente que defendia uma tese: todos — religiões e cidadãos — têm…

LIBERDADE DE IMPRENSA X LIBERDADE RELIGIOSA: Os limites constitucionais A publicação de uma charge pela imprensa dinamarquesa ridicularizando a figura do Profeta Maomé, ícone sagrado da religião muçulmana, suscitou protestos da comunidade islâmica em vários países do mundo, especialmente os do Oriente Médio, onde uma turba violenta já contabiliza dezenas de mortes. Os fatos acabaram trazendo à discussão os limites das liberdades fundamentais do direito à informação e o da livre consciência

DIREITO DE PERSONALIDADE . VOLUME . 1 Liberdade de imprensa é um dos princípios pelos quais um Estado democrático assegura a liberdade de expressão aos seus cidadãos e respectivas associações, principalmente no que diz respeito a quaisquer publicações que estes possam pôr a circular. Geralmente, refere-se a material escrito mas, segundo alguns autores, o termo "imprensa" pode, por vezes, alargar-se a outros meios de comunicação social. De qualquer forma, a liberdade de imprensa…