Limite Territorial Brasileiro

financeiros com o conflito. Os elevados gastos da guerra foram custeados com empréstimos estrangeiros, fazendo com que aumentasse a dívida externa brasileira e a dependência de países ricos como, por exemplo, da Inglaterra; - Com a guerra, o exército brasileiro ficou fortalecido no aspecto bélico, pois ganhou experiência e passou por um processo de modernização. Houve também um importante fortalecimento institucional. Do ponto de vista político, o exército também saiu fortalecido e…

valor ou do preço excedente de valor básico, fixado de acordo com os critérios e dentro dos limites por ela estabelecidos. A alíquota do imposto é de 30%, facultado ao Poder Executivo reduzi-la ou aumentá-la, para atender aos objetivos da política cambial e do comércio exterior. Em caso de elevação, a alíquota do imposto não poderá ser superior a 150%. O Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto, a fim…

4 Conceito das autarquias locais 6 Princípios estruturantes do poder autárquico 9 Limites do princípio de descentralização 12 Conclusão

prevenidos os riscos e corrigidos os desvios fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Impõe o cumprimento de metas e resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites de receita e de geração de despesas com pessoal e seguridade social. A Lei também impõe limites à dívida consolidada e mobiliária, às operações de crédito – inclusive por antecipação de receitas -, à concessão de garantias e às inscrições em restos a pagar. …

DIREITO INTERNACIONAL NACIONALIDADE 01. (X Exame) Rafael é brasileiro naturalizado e casado com Letícia, de nacionalidade italiana. Rafael foi transferido pela empresa onde trabalha para a filial na Argentina, estabelecendo-se com sua esposa em Córdoba. Em 02/03/2009, lá nasceu Valentina, filha do casal, que foi registrada na repartição consular do Brasil. De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a afirmativa correta. A) Valentina não pode ser…

da observação concreta da ideia e da prática de soberania. Outros teóricos importantes que são correligionários desta teoria são Balladore, o qual, inobstantemente, afirma que o Estado nasceu em 1.648, e o reconhecido cientista político brasileiro, Ataliba Nogueira, o qual trata com mais afinco, em sua obra, a respeito da pluralidade de autonomias no mundo medieval. De boa medida ressaltar, ainda, que a formação do Estado pode ser dar de modo originário (conforme Dallari,…

noções básicas e indispensáveis à compreensão e à visão crítico-reflexiva dos fenômenos jurídicos da sociedade internacional e suas influências na comunidade regional. Específicos: Compreensão das relações entre o Direito Internacional e o Direito Brasileiro; da influência dos fenômenos do Direito Internacional sobre a economia regional; dos principais instrumentos jurídicos utilizados na proteção dos direitos humanos e na solução de controvérsias internacionais.…

Mapa das Capitanias Hereditárias As Capitanias Hereditárias e a Administraçãocolonial As Capitanias hereditárias foi um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa). Este sistema foi criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil, evitando assim

No Brasil, escreveu o Barão de Cotegipe,em 1874,que “o antigo e vicioso sistemas de sesmarias e do direito de posse produziu o fenômeno de achar-se ocupado quase todo o solo brasileiro por uma população relativamente insignificante que não cultiva nem consente que seja cultivado.” entendia ele que o Imposto Territorial Rural seria o remédio para evitar esse abuso, assim criando uma classe bastante proletária no meio a tanta riqueza desapropriável. Com isso, o ITR é gerado pelo…

todo e encontrar uma alternativa imediata quando não é possível. Responsável pela coordenação da ISO 9001 e ISO 14001 em chão de fábrica. Lean Manufacturing implementação. SAP coordenação em chão de fábrica. Barão do Rio Branco Diplomata brasileiro Negociar, negociar sempre O estilo de negociar do Barão do Rio Branco é um padrão de comportamento a ser seguido. Negociar, negociar sempre foi o que o Barão do Rio Branco fez nos anos em que foi diplomata. Nas questões de…