Limite Territorial Brasileiro

efetivamente decisivo. Os exemplos 337 ANDERSON ORESTES CAVALCANTE LOBATO • SILVIA ANDRÉIA MARMONTEL MATTOS não faltam, e não caberia aqui elencá-los. Certo é que, se quisermos, efetivamente, aumentar a área de proteção ambiental no território brasileiro, não podemos esperar que o Estado, sozinho, e isoladamente, promova esta função social da propriedade. Estaremos, sim, dependentes da iniciativa, do engajamento, do comprometimento de todos, cada vez mais envolvidos com as…

instituições sociais e políticas e distribuindo recursos naturais pelo território brasileiro, e estabelecendo o clima para cada Região. 1º Bimestre 2º Bimestre Conceitos Procedimentos Capítulo Conceitos Procedimentos Capítulo - A Sedução do Consumo *Publicidade e Marcas - Limites e Fronteiras, Unidades Federais e Municípios - Fronteiras e Interações Econômicas - Formação Territorial do Brasil - Literatura no Contexto Cultural Diálogo…

direito público e internacional é que o regulam. Também não se trata de conceito geográfico. Assim, território é todo espaço onde o Estado exerce soberania: extensão terrestre, fluvial, marítima e aérea. Assim, compreende o território: 1. o espaço territorial delimitado pelas fronteiras do país; 2. o solo e o subsolo (aqüíferos - o Aqüífero Guarani é uma reserva subterrânea de água doce considerada até o momento a maior do mundo, localizada na região sul da América do Sul, partes…

As leis estão distribuídas, quanto a extensão territorial, conforme as matérias Constituição Federal, atribuída à competência das pessoas jurídicas de direito interno, à União, aos Estados e aos Municípios, são: - Leis federais: Votadas pelo Congresso Nacional; - Leis estaduais: Votam as Assembléias Legislativas de cada Estado da Federação; - Leis municipais: Aprovadas pelas Câmaras de Vereadores, tem validade comente nos limites territoriais dos seus municípios. EFICÁCIA NO TEMPO E ESPAÇO

Gestão e Legislação Ambiental Amazônia Azul: a Amazônia Azul ou território marítimo brasileiro é a zona econômica exclusiva (ZEE) do Brasil, cuja área corresponde a aproximadamente 3,6 milhões de quilômetros quadrados - equivalente à superfície da floresta Amazônica. A área poderá ser ampliada para 4,4 milhões de quilômetros quadrados em face da reivindicação brasileira perante a Comissão de Limites das Nações Unidas. É proposto prolongar a plataforma continental do Brasil em 900 mil…

também propiciar ao jurisdicionado um acesso mais célere e efetivo à jurisdição. A competência territorial ou competência em razão do lugar (ex ratione loci), leva em consideração o limite territorial da competência de cada órgão que compõe a justiça trabalho, “é a determinada a vara do trabalho para apreciar os litígios trabalhistas no espaço geográfico de sua jurisdição”. A competência territorial, em regra, é relativa pois, não pode ser conhecida de oficio e alegada pelas…

http://geografalando.blogspot.com.br/2013/01/caracterizacao-do-espaco-geografico.html O Brasil é um país que integra a América do Sul. É o quinto maior país do planeta, só é menor que os territórios da Rússia, Canadá, China e Estados Unidos. A grande extensão territorial proporciona ao país fronteira com quase todas as nações sul-americanas. Apenas Chile e Equador não fazem fronteira com o Brasil. *O país é banhado pelo oceano Atlântico ao longo de toda costa norte, nordeste,…

mundo, tendo vinte seis estados e um distrito federal, tem como característica o clima tropical localizando-se na America do Sul com 8 514 876, 599 km² de extensão territorial. Brasil Área total: 8 514 876, 599 km² 1,2 Histórico da formação territorial: Tratado de Madri, assinado em 1750, praticamente garantiu a atual extensão territorial do Brasil. n O novo acordo anulou o Tratado de Tordesilhas e determinou que as terras pertenceriam a quem de fato as ocupassem, princípios de…

frentes frias e oclusões frias movem-se mais rápido do que frentes quentes e oclusões quentes. Montanhas e organismos de água quente podem retardar o movimento de frentes.13 Quando uma frente se torna estacionária, e o contraste de densidade entre os limites frontais desaparece, a frente pode degenerar em uma linha que separa regiões com diferentes velocidade do vento. 1) Descreva o funcionamento do ciclo hidrológico. O ciclo da água, conhecido cientificamente como o ciclo…

MANUEL CORREIA DE ANDRADE GEOPOLÍTICA DO BRASIL SUMÁRIO 1. O QUE É GEOPOLÍTICA O saber geopolítico Geopolítica e geografia política O pensamento geopolítico no Brasil: A geopolítica do Estado e a geopolítica do povo A geopolítica e o espaço brasileiro 7 7 9 10 13 2. A PRODUÇÃO DO TERRITÓRIO-PERÍODO COLONIAL 15 Tordesilhas 15 O Tratado de Madri: Consagração do princípio do Uti possidetis . . . 18 A guerra contra os guaranis e o Tratado de Santo Ildefonso 21 3. A PRODUÇÃO…