Limite Territorial Brasileiro

serão analisadas a extensão e a delimitação territorial do Brasil, veremos na soberania como estão distribuídos os poderes do nosso país, saberemos então, a influência da Constituição na nossa sociedade. A Constituição é um conjunto de normas que tem por objetivo determinar as funções e competências dos diversos órgãos que compõem o Estado, no que se refere à esfera legislativa, executiva e judiciária, estabelecendo formas, diretrizes e limites de suas ações, cuidando…

Nacional De Unidades de Conservação CNUCED - Conferência das Nações Unidades sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ESEC - Estação Ecológica FLONA – Floresta Nacional IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística MMA - Ministério do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis MONAT - Monumento Natural PAREST - Parque Estadual PARNA – Parque Nacional PARNMU -…

disciplinar o fenômeno nos territórios fica relegado a níveis inferiores na hierarquia de interesses e prioridades. O planejamento do espaço – instância social – para o turismo a partir desse enfoque pode vir a possuir como premissa a reorganização territorial. Deve-se nesse sentido dotar certas localidades com infra-estrutura de qualidade, regras de uso e ocupação do solo, mecanismos de conservação do patrimônio ambiental e urbano no intuito de propiciar uma configuração do território…

primeiros tratados territoriais do Brasil, foi o Tratado de Tordesilhas. A Descoberta das Américas em 1500, gerou uma guerra diplomática entre Portugal e Espanha. Através do Tratado de Tordesilhas ficou acertado que Portugal ficaria com todas as terras a leste dessa linha. A principal terra na Ámerica pertencente a eles, passou a ser chamada de Brasil. O território brasileiro aumentaria de tamanho com a concretização de outros acordos assinados pelos diplomatas luso-brasileiros. Em…

Formação Territorial do Brasil Localização do Brasil: Em relação ao mundo: Totalmente no Hemisfério Ocidental e 93% no Hemisfério Sul e 7% no Hemisfério Norte. Em relação América do Sul: Ocupa a porção centro-oriental, com 47% do território sul-americano. Brasil possui + - 8.514.000 km, sendo o 5° maior país em terras descontinuas atrás da RUSSIA, CANADA, CHINA, EUA, e 4° lugar em terras continua, é considerado um país continental. Fronteiras Brasileiras O Brasil possui 23.000 km (7.000…

Localização, posoção planetaria do Brasil O território brasileiro está localizado em sua totalidade no ocidente, além de estar quase totalmente no hemisfério sul é cortado no extremo norte pelo paralelo do Equador e somente 7% se encontra no hemisfério norte. O Brasil está situado na América do Sul. Banhado a leste pelo Oceano Atlântico, possui várias ilhas oceânicas, destacando-se as de Fernando de Noronha, Abrolhos e Trindade. Ao norte, a oeste e ao sul limita-se com todos os países…

liberdade de constituir sindicatos; liberdade que garante o direito do sindicato de se autodeterminar; liberdade de se filiar ou não; e liberdade de organizar mais de um sindicato na mesma categoria econômica ou profissional dentro da mesma base territorial (pluralidade sindical). Quanto às previsões normativas, a Constituição Federal de 1988 traz em seu bojo o princípio da liberdade sindical inserido em seu artigo 8º que diz: “É livre a associação profissional ou sindical”, observados…

18- Rio de Janeiro (RJ) 19- Espírito Santo (ES) 20- Minas Gerais (MG) Região Sul – 03 estados 21- Paraná (PR) 22- Rio Grande do Sul (RS) 23- Santa Catarina (SC) Como a região Sul é a menor em superfície territorial do Brasil, ocupa cerca de 7% do território brasileiro, mas por outro lado, sua população é duas vezes maior que o número de habitantes das regiões Norte e Centro-Oeste. Seus 25.107.616 habitantes representam uma densidade demográfica de 43,50 hab./km². Com um…

uma "divisão de trabalho" no Judiciário, facilitando a prestação da atividade jurisdicional conforme disposto no art. 86 do CPC. “Art. 86. As causas cíveis serão processadas e decididas, ou simplesmente decididas, pelos órgãos jurisdicionais, nos limites de sua competência, ressalvada às partes a faculdade de instituírem juízo arbitral.” Nesse entender, quando se atribui através de normas de competência, que a determinado órgão do Judiciário cabe exercer a jurisdição, este o faz…

legislação federal sempre em: www.planalto.gov.br Art. 12 (CRFB/1988). São brasileiros: I - NATOS: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados…