Limite Territorial Brasileiro

territorio brasileiro O Brasil é o 5° maior país do mundo em extensão territorial, com uma área de 8.514.876 km². A sua formação resultou de um longo processo de conquistas de terras, iniciado pelos portugueses a partir de 1500, que foram se apropriando das terras que hoje constituem o Brasil, em que viviam cerca de 4 milhões de pessoas, que foram chamados pelos europeus de indígenas. Os limites territoriais Os atuais limites do território…

conceitual das unidades de conservação. O presente artigo visa, assim, apresentar um breve histórico dessa institucionalização, no âmbito internacional e nacional, bem como a apresentar a conceituação atual das unidades de conservação no direito brasileiro e a relevância das mesmas para a preservação da biodiversidade, de modo a contribuir para uma melhor compreensão do tema. 2. Breve histórico da criação das Unidades de Conservação 2.1 Dimensão internacional Geralmente, ao se…

Imposto sobre a propriedade territorial rural O fato gerador do Imposto Territorial Rural ocorre quando há o domínio útil ou a posse do imóvel, localizado fora do perímetro urbano do município. Os contribuintes do imposto podem ser o proprietário do imóvel (tanto pessoa física quanto pessoa jurídica), o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. A alíquota utilizada varia com a área da propriedade e seu grau de utilização. A base de cálculo é

estruturação dos limites interestaduais do Brasil O texto no início afirma que não é simples recompor a reconstituição dos limites interestaduais brasileiros, isso fruto da falta de pesquisas específicas, e que trabalhos que analisam o conjunto, como o próprio texto, são ainda mais raros, provocando assim lacunas e imperfeições. Logo em seguida a uma afirmativa que nas décadas de 1930 e 1940 houve uma maior preocupação em torno dos…

“aventureiros” brasileiros: D. Pedro deveria, portanto, assegurar que a Independência não resultasse numa mudança da estrutura social ou qualquer radicalização. Os brasileiros sentiam que a sua autonomia estava ameaçada com as exigências feitas na Revolução Liberal do Porto, e o retorno de D. João só elevou a preocupação no Brasil. Assim foi criado o Partido Brasileiro, que lutava pela independência e possuía posições contrárias à tentativa de recolonização portuguesa. O partido…

informações sobre novas terras. Portugal não possuía recursos e não queria correr riscos de investimentos mal sucedidos. Em 1492 (dia 12/10) Cristóvão Colombo descobre a América. Em 1493 Portugal e Espanha firmam o primeiro tratado sobre limites de terras a serem conquistadas. O chamado BULA INTER COETERA. Em 1494 (07/06) Portugal e Espanha firma o segundo tratado chamado de TRATADO DE TORDESILHAS (o mais conhecido) para o equilíbrio de interesses. Em Janeiro de 1500…

1910, quando o governo federal comprou uma grande fazenda pertencente ao casal Ernesto Dias e Amália Mattos Dias. Essas terras foram divididas em pequenos lotes agrícolas e vendidas a imigrantes europeus, que, na época, recebiam auxílio do governo brasileiro. A fundação do pequeno povoado foi atribuída á Pinheiro Machado e contou com a contribuição do engenheiro Carlos Poma, responsável pelo planejamento de seu traçado. Por volta de 1911, uma nova ação do governo federal marcou a vida…

municípios. 2 Em 1966, enfim, com a lei 5.172/66 o Brasil finalmente sistematiza seu sistema tributário, com o surgimento do Código Tributário Nacional, que ainda permanece em vigor, regulando, junto com a Constituição atual a matéria tributária em solo brasileiro. Constituição de 1988 As matérias sistema tributário e finanças públicas dividem um título completo da Constituição Federal, mais precisamente o título VI. Entre os artigos 145 a 162 encontram-se disposições sobre o sistema…

sua vontade e preenchimento de determinados requisitos exigíveis. Deverá ser abordada a entrada de estrangeiros no Brasil e sua fundamental importância para a formação do Estado brasileiro em todos os seus aspectos. O asilo político, as variadas formas de admissão e/ou exclusão dos estrangeiros do território brasileiro juntamente com os direitos e deveres inerentes aos mesmos. Todos disciplinados pelo Estatuto do Estrangeiro, Lei n.o 6.815 de 19 de agosto de 1980. Embora seja um…

brasileira. É um dos quatro estados desta megarregião situado na Amazônia Ocidental. A área territorial que constitui o estado de Rondônia localiza-se ao sul da Amazônia ocidental, da linha do Equador, e do estado do Amazonas; a Noroeste e a Oeste do estado do Mato Grosso; a Nordeste do estado do Acre, e a Sudoeste da República da Bolívia. Com relação ao país, Rondônia está no Oeste meridional brasileiro. No que se refere ao fuso horário, Rondônia situa-se a cinco horas negativas de…