Condição do estrangeiro
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
FILIPE DA SILVA LIMA
CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO
TERESÓPOLIS
2012
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
FILIPE DA SILVA LIMA
CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO
Trabalho elaborado ao Curso de Direito como requisito de avaliação parcial para aprovação na disciplina Direito Internacional Público, sob a avaliação do Professor Alberico Teixeira dos Anjos.
TERESÓPOLIS
2012
"Nós todos somos o "agora" em que vivemos. A nossa responsabilidade perante Deus e a sociedade é medida por este ato que estamos praticando, por este momento que estamos vivendo. Você está preso ao seu passado? Por quê? Está preocupado em demasia com o futuro? Olhe o dia de ontem você já o viveu - bem ou mal. Não voltará. O de amanhã, nem você sabe se o verá. Então, resta-lhe a certeza de que precisa viver muito bem este momento que Deus lhe dá. Ele poderá valorizar o seu passado e preparar o futuro que vier”. J. S. Nobre
Conteúdo
Resumo 8
Introdução 9
Conceitos 10
As Fontes Legislativas 12
Requisitos para a Admissão do