Limite Territorial Brasileiro

jurídico que se ocupa dos mais graves conflitos existentes, devendo ser utilizado como ”ultima ratio”, para fazer cumprir as regras legalmente impostas a toda comunidade, utilizando-se da pena como meio de sanção, bem como servindo igualmente para impor limites à atuação punitiva estatal, evitando abusos e intromissões indevidas na esfera da liberdade individual. Princípios do direito penal Constitucionais explícitos: Dignidade da pessoa humana – É um princípio regente, base e…

Formação e organização do território brasileiro O território do Brasil ocupa uma área de 8 514 876 Km² .Em virtude de sua extensão territorial, o Brasil é considerado um país continental por ocupar grande parte da América do Sul. O país se encontra em quinto lugar em tamanho de território. A população brasileira está irregularmente distribuída, pois grande parte da população habita na região litorânea, onde se encontram as maiores cidades do país. Isso nada mais é do que uma herança…

componentes ambientais; as estratégias para o uso e conservação do meio ambiente; os processos de recuperação das áreas degradadas urbanas e rurais; as grandes temáticas ambientais atuais; recursos naturais e energia; os grandes ecossistemas mundiais e brasileiros; ? Representações do espaço: a linguagem cartográfica; orientação e localização; escalas cartográficas; projeções cartográficas; sistema de posicionamento global (GPS) e coordenadas geográficas; fundamentos do…

MODELO INDUSTRIAL E MEIO AMBIENTE N O ESPAÇO BRASILEIRO R U Y MOREIRA Universidade Federal Flurninense O quadro ambienta1 de uma sociedade moderna relaciona-se com o do seu modelo industrial. O Brasil talvez seja um caso típico desta relação estrutural. O modo do arranjo do espaço do modelo industrial é o pano de fundo que está por traz das incidências dos problemas ambientais brasileiros que a academia e a imprensa retratam diariamente. Vimos em texto anterior o conceito e o…

Sociais: Direitos Difusos. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP Sumário: 1. Introdução – 2. Jurisdição: 2.1. Antecedente histórico; 2.2. Noções gerais e conceitos; 2.3. Características básicas e princípios; 2.4. Espécies; 2.5. Limites; 3. Competência: 3.1. Conceito; 3.2. Competência de jurisdição; 3.3. Critérios de determinação; 3.4. Absoluta e relativa; 3.5. Perpetuação da jurisdição; 3.6. Conexão, continência, prevenção e prorrogação; 3.7. Plena e privativa;…

Ambientais; Metodologia Científica; Seminário Interdisciplinar. Prof.(es) Luciana Andréa Pires; Tiago Garbin; Jossan Batistute, Cristina Célia Krawulski; Rodrigo Trigueiro; Wilson Sanches. Santa Luzia 2014 Santa Luzia é um município brasileiro do estado de Minas Gerais, pertencente à Região Metropolitana de Belo Horizonte. Localiza-se a 19º46'11" de latitude sul e 43º51'05" de longitude oeste, a uma altitude de 751 metros. Sua população de acordo com o IBGE 2013 é…

externamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força e da coerção. 2 - Como está estruturado o poder no território brasileiro? R: O Brasil é uma república federativa constitucional presidencialista, forma escolhida por plebiscito em 1993. O Estado brasileiro está organizado em três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Chefe do Poder Executivo é o Presidente da República. 3 - Qual a função do Poder…

I Capitulo A GEOGRAFIA POLÍTICA CLÁSSICA A tarefa da geopolítica é examinar e interpretar os modos de exercício do poder estatal na gestão dos negócios territoriais e a própria dimensão territorial das fontes de poder, em geral. Ou seja, analisar projeções do poder entre os Estados. Ratzel, determinista, não concordava com a forma que a Alemanha foi unificada, avaliando-a como mal concluída, se preocupava com o povo alemão. Isso ocorria porque a sua noção de Estado era um organismo…

Referências: a b Divisão Territorial do Brasil. Divisão Territorial do Brasil e Limites Territoriais. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1 de julho de 2008). Página visitada em 11 de outubro de 2008. IBGE (10 out. 2002). Área territorial oficial. Resolução da Presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de número cinco (R.PR-5/02). Página visitada em 5 dez. 2010. Censo Populacional 2010. Censo Populacional 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e…

BARUERI Caracterização Sócio-Territorial do Município de Barueri Aspectos Sócio-territoriais Graduação: Tecnologia em Transporte Terrestre (curso de infraestrutura voltado a Engenharia dos Transportes) Docente: Prof. Ms. Ricardo Silva Autores: Fabiana Rodovalho Nemet Wandir Coelho Cavalheiro Organização e desenvolvimento total da presente pesquisa, realizada no período de 29/09 à 02/10: Caracterização Sócio-Territorial do Município de…