Limitação Administrativa E O Tombamento Direito Ambiental

Milton Luiz de Ávila Secretário Municipal de Finanças Marina Lucia Soares (interina) Secretário Municipal de Saúde Gilson Urbano de Araújo Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer Márcia Betânia Oliveira Horta Coordenadoria Administrativa de Obras e Serviços Urbanos Carlos Emanuel Lopes Ferreira Secretário Municipal de Meio Ambiente Marcílio Alisson Fonseca de Almeida Secretária Municipal de Educação Sérgio Luiz Nascimento Secretária Municipal de…

Ensino Superior e Pesquisa 2012 EVANDRO QUEIROZ DE ASSUNÇÃO O TRÂNSITO NO ESTADO DO CEARÁ: A viabilidade de Integração ao Sistema Nacional de Trânsito do Município de Pedra Branca. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito e Administração de trânsito apresentado à Faculdade INESP, como parte dos requisitos para colação de grau. Orientador: Prof. Julyver M. de Araújo FACULDADE INESP – Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa 2012…

FIGURAS IV LISTA DE TABELAS IV LISTA DE SIGLAS V 5 PROGNÓSTICO DAS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS 1 5.1 Considerações metodológicas 1 5.2 Considerações Ambientais sobre Estudos Urbanísticos 2 5.3 Prognóstico das Alterações Associadas à Implantação do Projeto 5.3.1 Ações produtoras de impacto e fatores receptores de Danos Ambientais 5.3.2 Matriz de Hipótese de Riscos Ambientais Potenciais 5.3.3 Principais Alterações Prognosticadas Associadas à…

Macrozoneamento Requisitos Básicos para Definição do Macrozoneamento 3.2 | PLANO DIRETOR – COMENTÁRIOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS 43 Significado e Finalidade 47 Requisitos para Aplicação do Plano Diretor 56 Responsabilidade Administrativa e Obrigatoriedade do Plano Diretor 62 4 | INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 62 4.1 | INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO – URBANO COMENTÁRIOS URBANÍSTICOS 63 Parcelamento, Edificação ou…

adequado para que a empresa não venha a ter prejuízos com o decorrer de seu exercício. Segundo o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) (2005) o planejamento serve para uma visão daquilo que se quer da propriedade rural no futuro. É a função administrativa que define os objetivos e decide sobre como alcançá-los, mediante o comprometimento de todos no uso dos recursos e tarefas necessárias. Para Tuman, (1983), citado por Resende, [200], um projeto é uma organização de pessoas…

conhecimento. Educar-se faz toda a diferença e o DETRAN-RJ faz a diferença com você. 2 MÓDULO I 1.1 – ÉTICA E CIDADANIA NA ATIVIDADE PROFISSIONAL Cidadania Entende-se por cidadania o direito de participar ativamente da sociedade na qual o indivíduo está inserido. Um conjunto de direitos e deveres que permite a uma pessoa participar da vida e do governo de seu povo. Uma pessoa sem cidadania fica em uma posição de inferioridade no grupo em que essa está inserida e é…

CURSO DE DIREITO - APOSTILA DE DIREITO AMBIENTAL ( CIRCULAÇÃO RESTRITA) PÉRICLES ANTUNES BARREIRA, M.S. pabarreira@cultura.com.br GOIÂNIA - GOIÁS 1 PALAVRAS EXPLICATIVAS A presente publicação pretende ser apenas uma compilação em forma de brochura, simples, inicialmente construída para servir de roteiro à ministração das aulas de Direito Ambiental nas Faculdades que lecionamos nos cursos de graduação e de pós-graduação. É uma produção independente, particular,…

a mim nesta pesquisa. A grande Diretora Alice, presente auxílio na resolução de todas nossas dificuldades e seus funcionários, meu agradecimento pela amizade e eficiência apresentada durante minha formação acadêmica. Aos Diretores e Equipe administrativa do CEDERJ, principalmente à Sara, cuja organização e auxílio foram sempre presente ao longo destes quatro anos de estudos. À UFRRJ, a minha eterna gratidão por produzir meios tão eficazes para a transformação de um ser humano e…

Belo Horizonte (MG). 56 Figura 2.4.2.2: Referência de transposição viária (viaduto) integrada a eixo de parque sem que o mesmo perca a sua continuidade – Parque N. S. da Piedade. (Google, 2012) 57 Figura 2.4.2.3: Referência de requalificação ambiental de fundo de vale - Parque Nossa Senhora da Piedade, Belo Horizonte (MG). 57 Figura 2.4.2.4: Referência de tratamento paisagístico e arborização de via; Londrina (PR). 58 Figura 2.4.2.5.: Referência de praça como centralidade local;…

Ambiente........................... 10 2 Instrumentos de Controle Ambiental...................................................................... 10 2.1 Licenciamento Ambiental .............................................................................. 10 2.1.1 Resolução CONAMA Nº 237, de 19/12/1997........................................ 10 2.1.2 Atividades e Empreendimentos que estão sujeitos ao Licenciamento Ambiental…