proteção do meio ambiente

FUNCEFET
Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho

Proteção ao Meio Ambiente

Conteúdo
1

Aspectos legais, institucionais e órgãos regulamentadores do meio ambiente ........ 4
1.1
Constituição Federal:........................................................................................ 4
1.1.1
Principais definições:................................................................................ 5
1.1.2
Repartição da competência legislativa: .................................................... 5
1.1.3
Repartição da competência executiva....................................................... 6
1.2
Política Nacional do Meio Ambiente ............................................................... 7
1.2.1
PNMA – Lei Federal nº 6.938 de 31/08/81 .............................................. 7
1.2.2
Responsabilidade Objetiva ....................................................................... 8
1.2.3
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA................................. 9
1.2.4
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente........................... 10
2
Instrumentos de Controle Ambiental...................................................................... 10
2.1
Licenciamento Ambiental .............................................................................. 10
2.1.1
Resolução CONAMA Nº 237, de 19/12/1997........................................ 10
2.1.2
Atividades e Empreendimentos que estão sujeitos ao Licenciamento
Ambiental ............................................................................................................... 11
2.1.3
Competências do licenciamento ambiental ............................................ 15
2.1.4
Tipos e prazos de Licenças Ambientais ................................................. 16
2.1.5
Processo de licenciamento ambiental ..................................................... 16
2.1.6
EIA/RIMA – Resolução CONAMA 001/86