Limitação Administrativa E O Tombamento Direito Ambiental

ITEM C: Meio ambiente e direitos fundamentais. Bens ambientais. Características. Obras consultadas: Vidal Serrano Nunes Júnior (Coordenador). Manual de Direitos Difusos. Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Autor). Direito Ambiental. 1ª Edição. Ed. Verbatim, pp. 11-83 Hugo Nigro Mazzilli. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo. 19a Edição. Ed. Saraiva, pp. 142-150 Annelise Monteiro Steigleder, Ana Maria Moreira Marchesan, Sílvia Cappelli. Direito Ambiental – Série Concursos. 5a Edição. Ed. Verbo

O poder Executivo. A responsabilidade do Poder Executivo. Estatuto dos Servidores Públicos de Gaspar. Legislação Educacional para os cargos de Professores. Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88): Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8069/90; Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010: Diretrizes Curriculares Nacionais para a…

Princípios Administrativos PROF.:GUSTAVO SCATOLINO Procurador da Fazenda Nacional Professor de Direito Administrativo e-mail: gustavo.scatolino@yahoo.com.br Blog: http://gustavoscatolino.blogspot.com/ Twitter: @gscatolino http://br.groups.yahoo.com/group/scatolino/ 1(CESPE / ANAL. ADM. / DPU/ 30.5.2010/ Questão 25 A respeito dos princípios e normas que regem a administração pública brasileira, assinale a opção correta. A A proibição constitucional de acumular cargos públicos…

fundamentais para a execução da política urbana do Município de Belém: I- função social da cidade, que compreende os direitos à terra urbanizada, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura e serviços públicos, ao transporte coletivo, à mobilidade e acessibilidade, ao emprego, trabalho e renda, à assistência social, bem como aos espaços públicos e ao patrimônio ambiental e cultural do Município; II - função social da propriedade urbana, abrangendo: a)…

AULAS DE DIREITO AMBIENTAL – 2012 DIREITO AMBIENTAL Conceito: É a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental…

Integrando proteção ambiental e participação social em áreas urbanas 2006 JULHO PARQUE NACIONAL DA TIJUCA Integrando proteção ambiental e participação social em áreas urbanas 2006 JULHO Parque Nacional da Tijuca – Integrando proteção ambiental e participação social em áreas urbanas Esta publicação está disponível em www.ibase.br Julho de 2006 EXECUÇÃO Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) Linha de Ação: 4.2 - Educação Ambiental na…

; JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

fundamentais para a execução da política urbana do Município de Belém: I- função social da cidade, que compreende os direitos à terra urbanizada, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura e serviços públicos, ao transporte coletivo, à mobilidade e acessibilidade, ao emprego, trabalho e renda, à assistência social, bem como aos espaços públicos e ao patrimônio ambiental e cultural do Município; II - função social da propriedade urbana, abrangendo: a)…

Rodagens – DER / SP 4.2.2 4.2.3 4.2.4 4.2.5 IDENTIFICAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS NAS VIAS .................................. 67 TRANSPOSIÇÕES DE CURSOS D’ ÁGUA ................................................ 71 ÁREAS PROTEGIDAS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ................................. 72 FLUXOS DE VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS ........... 74 4.3 REPRESENTAÇÕES GRÁFICAS DE TRECHOS CRÍTICOS ............................... 75 4.4 MEDIDAS PREVENTIVAS…

Rodagens – DER / SP 4.2.2 4.2.3 4.2.4 4.2.5 IDENTIFICAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS NAS VIAS .................................. 67 TRANSPOSIÇÕES DE CURSOS D’ ÁGUA ................................................ 71 ÁREAS PROTEGIDAS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ................................. 72 FLUXOS DE VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS ........... 74 4.3 REPRESENTAÇÕES GRÁFICAS DE TRECHOS CRÍTICOS ............................... 75 4.4 MEDIDAS PREVENTIVAS…