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DE TUTELA ANTECIPADA em face de PLANO DE SAÚDE BEM-ESTAR – pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 165326542, com sede nesta comarca, na Rua 18, n° 55, Imperatriz/MA, CEP: 65302-225. Bairro Santa Rita, Imperatriz/MA, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS Agenor da Silva Gomes no dia 04.07.2012 sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e desde então encontra-se internado na Clínica São Marcelino, apresentado um estado de saúde bastante grave. Ocorre que…

sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, com fundamento no artigo 170, V, da Constituição Federal, na Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), na Lei n.º 8.080/1990 e na legislação complementar de defesa do consumidor e da saúde, vem a honrada presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com Pedido de Tutela Antecipada em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx localizada na…

c/c 273 do Código de Processo Civil, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de, PLANO DE SAÚDE BEM ESTAR LTDA, com sede na Rua (xxxxxxxxxxx), Bairro (xxxxxxxxxxxxxxxxxxx), devidamente inscrita no no CNPJ sob o nº (xxxxxxxxxxxxxxxxx), pelos motivos fáticos e de direitos a seguir aduzidos. O Autor é filiou-se ao Plano disponibilizado pela empresa Ré em 19/05/2005, contratando-o para a prestação de serviços de assistência médica, com…

ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS pelo rito ordinário conforme, em face do Plano de Saúde Bem-Estar, na pessoa de seu representante legal, inscrito no CNPJ n° ___, com endereço (endereço completo), pelas razões de fato e de direito que passa a expor I-DOS FATOS O Autor preocupado com seu futuro e para ter maior conforto, contratou com a Ré, em 19 de março de 2005, plano de saúde para eventuais problemas futuros de saúde. Dentro deste contrato de prestação de serviços de…

Importante trazer à baila, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: "A ordem constitucional vigente, em seu art. 196, consagra o direito à saúde como dever do Estado, que deverá, por meio de políticas sociais e econômicas, propiciar aos necessitados não "qualquer tratamento", mas o tratamento mais adequado e eficaz, capaz de ofertar ao enfermo maior dignidade e menor sofrimento. Sobreleva notar, ainda, que hoje é patente a idéia de que a Constituição não é ornamental, não se…

São Paulo - Clientes de planos de saúde têm sido obrigados a recorrer à via judicial para obter a cobertura do tratamento domicilar, o chamado home care, que vem sendo negada pelas operadoras. Desde o início de 2011, das 176 ações sobre o tema que tramitaram no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), 174 saíram vitoriosas e garantiram aos clientes o custeio das despesas pelo convênio, de acordo com levantamento feito pela advogada especializada em direito da saúde Renata Vilhena Silva.…

anexo, porpor com fulcro no artigo 804 do Código de Processo Civil Cautelar Inominada Em face PLANO DE SAÚDE BEM ESTAR, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº, com domicílio na rua, número, cidade, estado, CEP). Pelas razões de fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: 1. Breve relato dos fatos Em 19 de março de 2008, Agenor da Silva Gomes já qualificado nos autos, contrato o Plano de Saúde Bem –Estar para prestação de serviços de assistência médica com cobertura total em casos…

520-00, bairro Copacabana na cidade de Rio de Janeiro/RJ, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de INSTIITUIÇÃO MÉDICO - HOSPITALAR BEM ESTAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrado sob o CNPJ nº 899.855.258.508, com sede na Av. Assis Brasil, nº 151, CEP 92.500-000, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: PRELIMINARMENTE

Tecnologia em Gestão Hospitalar Saúde Suplementar – A gestão de um serviço de Home Care José Hideoblando Abrantes da Silva – RA: 6787401788 Raquel da Silva Vasconcelo – RA: 6789421342 Simone Castro Gomes – RA: 6788372679 Dilma Silva Gomes – RA: 6582337295 TUTOR: Arthur Almeida Queiroz BRASÍLIA – DF, 18 de Junho de 2014 Sumário Diagnóstico SWOT 3 Para a Família 3 Para os Hospitais 4 Vantagens para os Médicos: 4 Vantagens para o Plano: 4 Vantagens…

profissional ª.. conforme art.39,I CPC, propor ação de: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR pelo procedimento ordinário em face de PLANO DE SAÚDE BEM-ESTAR , pessoa jurídica dedireito privado, inscrita no CNPJ Nº..., com sede na …, representado pelo seu diretor …, pelosfatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS Em 19 de março de 2005, o autor, contrata o Plano de Saúde Bem-Estar para prestaçãode serviços de assistência médica com cobertura total em casos de…