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propaganda ......................................................................................... 3541-10 Agente administrativo supervisor ............................................................................... 4101-05 Agente comunitário de saúde ..................................................................................... 5151-05 Agente de carga .......................................................................................................... 3421-20…

específicos que determinam o seu recorte. Primeiro, concentrando a pesquisa no contexto brasileiro, o que se evidencia na releitura histórica dos processos de construção dos discursos e práticas em torno da religiosidade e da sexualidade no Brasil, bem como da identidade brasileira de maneira mais abrangente, e sua importância para a reflexão teológica. Segundo, porque assume os desenvolvimentos no âmbito da teologia queer como espaço privilegiado de interlocução, o que se evidencia na…

que: a) se trata de uma verdade universalmente aceita; b) o jornalista quer confirmar o que dizem os presos; c) o artigo escrito apresenta certo tom irônico; d) o jornalista afirma algo que pode receber opiniões opostas; e) nem todos os presos são bem tratados nas prisões brasileiras. 9 - “... os presos, por mais hediondos que tenham sido seus crimes, merecem, sim, tratamento digno e humano. Mas não merecem um micrograma que seja de privilégios, entre eles o de determinar onde cada um…

Aurora Consuelo Alfaro Lagorio e Sonia Cristina Reis. V “Dans un coin de notre cœur Gardons notre charmant créole Et sur nos lèvres sans rancœur Parlons la langue de Voltaire.” (Trecho de uma canção tradicional ensinada nas escolas do Haiti até bem recentemente) VI SUMÁRIO RESUMO ................................................................................................................. VII RESUME .......................................................................................

apenas indispensável como decidia o que poderia e o que não poderia circular. O papel do usuário era o de mero consumidor, nunca o de produtor de obras intelectuais. Por isso, poucas faculdades de Direito contavam (e ainda hoje poucas contam, é bem verdade) com a disciplina direitos autorais em seu currículo, escassas eram as obras sobre o tema e o debate estava monopolizado por opiniões conservadoras, adequadas apenas ao mundo pertencente a um século que já ficava para trás. Nos…

cadastro (arts. 49 a 52) Seção III - Das infrações e penalidades (art. 53) Capítulo VIII - Da fiscalização do IPTU (arts. 54 e 55) Capítulo IX - Disposições Gerais relativas ao IPTU (arts. 56 a 62) TÍTULO IV DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS - ITBI Capítulo I - Do fato gerador do ITBI (arts. 63 e 64) Capítulo II - Da Não-Incidência do ITBI (art. 65) Capítulo III - Das Isenções do ITBI (arts. 66 a 68) Capítulo IV - Da sujeição…