Liminar Em Habeas Corpus

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR(A). EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. COLENDA ___ CÂMARA CRIMINAL. PORTO ALEGRE. TELEFONE: 54 ­ 99198893 ou 84339861 E­MAIL: lfpossamai.adv@hotmail.com HABEAS CORPUS ­ MATÉRIA CRIMINAL LUÍS FERNANDO POSSAMAI, Advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº. 63.752, e ANAI MARIA DE SOUZA, Bacharel em Direito, inscrito na OAB/RS sob nº 26856, ambos…

respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 291, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS (COM PEDIDO DE LIMINAR) em favor de Márcia da Silva, brasileira, estado civil, estudante do Curso de Medicina/UFES, CI nº ............, inscrita no CPF nº ................, residente e domiciliada à Rua .................,…

Defensoria Pública do Estado de Sergipe, titular da ___ Vara Criminal desta Comarca, amparado e constituído na forma da Lei Complementar n. 70/02, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR com fulcro no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647, 648, IV, e 654, §2º, do Digesto Processual Penal, em favor do paciente Festildo, já qualificado no auto de prisão em flagrante, contra ato ilegal…

(procuração em anexo), nos termos do artigo 5°, inciso LXVIII, da Constituição Federal de 1988, em consonância com o artigo 647,648,II do Código de Processo Penal, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência impetrar o presente HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em razão de Constrangimento Ilegal praticado pelo juiz de Direito da Vara Única do Foro Regional de Fazenda Rio Grande, conforme as razões de fato e de direito a seguir expostos. 1. SÍNTESE FÁTICA O paciente…

JUNQUEIRA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-RJ, sob o n 80654 com escritório situado na avenida Erasmo Braga n 150, nesta cidade vem, respeitosamente, perante esse Egrégio Tribunal de Justiça, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS LINERATORIO, COM PEDIDO LIMINAR, em favor do paciente JOAO DA SILVA (devidamente qualificado) figurando como autoridade coatora com DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL-RJ, com fulcro no art. 5º, incisos 66 e 68 da…

escritório profissional na Rua ..., nº ..., vem muit respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal c/c os artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, apresentar ORDEM DE HABEAS CORPUS com pedido liminar, contra ato praticado pelo Meritíssimo Juiz da Vara Criminal da Comarca de Franca - SP, ora autoridade coatora, em favor de Marco Antônio, nacionalidade ..., estudante, filiação ..., portador do RG nº ..., inscrito…

respeitosamente vem, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, com fundamento no art. 5º, XXXIV, LIII, LIV e LXVIII, todos da Constituição Federal requerer Reconsideração de indeferimento de medida liminar em habeas corpus ante a superveniência de fatos novos, sobretudo porque o defensor foi tolhido do direito de acesso aos autos do Inquérito que lhe move a autoridade policial na data de 16/12/2013, ante outros fatos novos que adiante…

____, município de ______, Estado da ______, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal, c/c os artigos 647 e 648, I, do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR em favor de: FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, entregador, com 20 anos de idade, filho de João Tal e Maria Tal, residente e domiciliado na rua ____, s/n, Centro, município de ______, estado da ______, no momento…

BAIRRO – Definição 2012 Brasil No Brasil, o mesmo se aplica às áreas urbanas dos municípios, em que os bairros têm um papel de localização, sem função administrativa específica. Alguns municípios têm definição territorial definida quanto aos limites, enquanto que em outros, a divisão decorre apenas do uso popular. Já o termo Região administrativa, no Brasil, conhecido também como R.A., é o espaço geo-político-econômico com administração própria subordinada aos poderes Executivo, Legislativo e

seguintes do Código de Processo Penal e art. 13 inciso I alínea a do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ), vem, respeitosamente, perante uma das Colendas Turmas, deste Egrégio Tribunal Superior, impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO URGENTE DE LIMINAR, em favor de xxxx, brasileiro, solteiro, fiscal de obras, RG: 96029454772-SSP/CE, CPF/MF: 624.718.653-91, residente e domiciliado na Rua Augusto Dias de Oliveira Nº 325, bairro Novo Juazeiro, Juazeiro do Norte(CE),…